Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[454659]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455115]  Show Record 
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454660]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455116]  Show Record 
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[424642]  Show Record 

Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[22500]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Raínha. - Macau : Instituto Politécnico, . - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores: Sistema fiscal | Macau | Direito fiscal | Imposto
CDU: 336.2
Cota: BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD
[262345]  Show Record 

Direito processual tributário : contencioso das contribuições e impostos / António Cândido Mouteira Guerreiro. - Atlântida : [s.n.], . - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Economia | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP11958|CLP Goa
[264464]  Show Record 

Impostos locais no direito tributário português / Joaquim de Oliveira Lirio. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 26 cm
Descritores: Imposto local | Direito tributário | Portugal
Cota: RH15010|CLP Goa
[325427]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM
[342403]  Show Record 

Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, . - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO
[400779]  Show Record 

Eqüidade e direito tributário / Antônio Carlos Fonseca da Silva. - Brasília : [s.n.], . - XIV, 228 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada ao Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito fiscal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 6-14-27-25|BGUC
[401444]  Show Record 

A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Cordeiro Peracchi. - Coimbra : [s.n.], . - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Direito tributário | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-6|BGUC
[424376]  Show Record 

O direito tributário em transição / Ives Gandra da Silva Martins
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 149-197
Descritores: Brasil | Direito tributário
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[434004]  Show Record 

Arbitragem no âmbito do direito tributário : (reflexões com base nos ordenamentos brasileiro e português) / Liege Meireles Câncio dos Santos Cabral. - Coimbra : [s.n.], . - 281 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito público | Arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-21|BGUC

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