Pesquisa bibliográfica

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[141913]  Show Record 
PORTUGAL
Portaria Nº 336/72 : aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação dos empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola. - Luanda, . - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35448 V.|BN
[150377]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 336/72 : despacho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 106 p.. - Aprova o regulamento da comissão de inscrição e classificação de empreiteiros de obras públicas e dos industriais de construção civil de Angola e aprova as instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas
Descritores: Angola | Legislação | Obras Públicas
Cota: AP 35-73|AR
[340176]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 336/72 : aprova o regulamento da Comissão de Inscrição e Classificação de Empreiteiros de Obras Públicas e dos Industriais de Construção Civil de Angola : despacho : aprova as intruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 106, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Obras públicas | Regulamento
Cota: 5-46-82-14|BGUC
[95249]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972. - Manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto Lei nº 174/72, que aprovou, para ratificação, a Convenção nº 88, relativa à Organização do Serviço de Emprego
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182-183
Descritores: África Lusófona | Contrato de Trabalho | Acordo Internacional de Trabalho | Portaria | Legislação
Cota: 2218|IICT
[95253]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972. - Dá nova redacção ao artº 82º da Portaria nº 180/72 de 24 de Março de 1972, que aprovou o Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Legislação | Trabalho
Cota: 2218|IICT
[95254]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, com alterações, o Decreto nº 43188 de 23 de Novembro de 1960, que criou a medalha de mérito corporativo e do trabalho
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 213-214
Descritores: África Lusófona | Portaria | Legislação | Trabalho | Distinção Honorífica
Cota: 2218|IICT
[95257]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria 500/72 de 5 de Agosto de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 219-221
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Trabalho | Orçamento | Salário
Cota: 2218|IICT
[95258]  Show Record 
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972. - Aprova o regulamento interno da prestação de assistência médica, hospitalar e medicamentosa do serviço de Emprego de Angola
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 221-234
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Regulamento | Assistência Médica Convencionada | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[95259]  Show Record 
Angola. leis, decretos, etc
Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972. - Reforça várias verbas da tabela de despesa do orçamento ordinário do Serviço de Emprego de Angola, para o ano económico de 1972
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 235-236
Descritores: Angola | Portaria | Legislação | Orçamento | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[424517]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 405/72 de 24 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 405/72 - Determina que carecem de autorização prévia do governo da respectiva província as instituições de crédito, ou quaisquer outras entidades, que pretendam emitir, numa província ultramarina, cartões de crédito, ou celebrar acordos relativos àqueles com entidades nacionais ou estrangeiras (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-3-20-129|BGUC
[424535]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 692/72 - Autoriza a emissão da obrigação geral correspondente à 7.ª série do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações de fomento ultramarino, 6 por cento, 1969, III Plano de Fomento, para 1968-1973 (...)".
Descritores: Moçambique | Portaria | Empréstimo
Cota: 6-3-20-61|BGUC