Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[29037]  Show Record 
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas
Regulamento dos indígenas / Repartição Central dos Serviços dos Negócios Indígenas. - Luanda : Impresa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Direito social | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 3|Soc. Geog. Lx.
[8836]  Show Record 
Regulamento dos bairros indígenas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 382 (Abril de 1957), p. 215-217
Descritores: Bairro | Regulamento | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[8895]  Show Record 
O regulamento dos bairros indígenas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 381 (Março de 1957), p. 270-272
Descritores: Regulamento | Bairro | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[24146]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24249]  Show Record 
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24258]  Show Record 
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24275]  Show Record 
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., . - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: Cxa 119-104|Soc. Geog. Lx.
[24276]  Show Record 
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa 164-25|Soc. Geog. Lx.
[24277]  Show Record 
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24340]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24441]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29050]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos indígenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Trabalho | População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29054]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[29077]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indìgenas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 13|Soc. Geog. Lx.
[29328]  Show Record 

Projecto de regulamento para o trabalho indígena / A. d'Almeida Dias. - Benguella, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Trabalho | População Autoctone | Angola
Cota: CXª 75, Nº 80|Soc. Geog. Lx.
[44006]  Show Record 
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP
[44015]  Show Record 
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP
[44032]  Show Record 
Regulamento do fôro privativo dos indigenas. - [S.l. : s.n., . - 30 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | África lusófona
Cota: 35665|SHIP
[44033]  Show Record 
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: 36690|SHIP
[44034]  Show Record 
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 76367|SHIP
[72495]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné. - Lisboa : Com. Imp. na Direcção dos Serviços Gráficos do Exercito, . - 81 p. ; 22 cm. - Aprovado por Diploma Nº 83-B, de 29 de Novembro de 1922
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito do trabalho | População autóctone
Cota: 351.83(665.7-52=96)|BP|INEP
[72518]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Justiça Indígena. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 13 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 268, de Janeiro de 1925 publicado no Suplimento Nº 1, ao «Boletim Oficial» Nº 3, de 23 de Janeiro de 1925.
Descritores: Guiné Portuguesa | População autóctone | Legislação
Cota: 351.881(665.7-52=96)|BP|INEP
[72524]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas / Direcção dos Serviços e Negócios Indígenas. - [Bolama] : Imprensa Nacional, . - 15 p. : quad. ; 21 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 827, de 29 de Janeiro de 1934.
Descritores: Guiné Portuguesa | Trânsito | Legislação
Cota: 351.881:351.881.122.1(665.7-52)|BP|INEP
[104702]  Show Record 
Regulamento ao código do trabalho dos Indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 77 p.
Descritores: Angola | Condições de trabalho | População autóctone
Cota: MU 181|ICP
[144591]  Show Record 
Regulamento para o recrutamento das forças indígenas da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 44 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | População autóctone | Forças armadas
Cota: 5620|BIBEx
[146371]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 15 p.
Descritores: Trânsito | Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-72|BCM
[146399]  Show Record 
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM
[150135]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indígenas. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, . - 27 p.. - . 13). - Portaria provincial nº 1:723, de 10/5/1952
Descritores: São Tomé e Príncipe | Acidente de trabalho | Direito do trabalho
Cota: AP 4/52|AR
[161100]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP
[161133]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indígenas de Angola : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:911, de 10 de Setembro de 1958. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Angola | São Tomé e Príncipe | Documento de identidade
Cota: REG-61|AHSTP
[161143]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento local do código de trabalho indígena na colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 11, de 17 de Março de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional,
Descritores: Regulamento | Código do trabalho | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-48(A)|AHSTP
[229680]  Show Record 

Regulamento geral da emigração de indígenas para S. Thomé e Príncipa / Manuel da Terra Pereira Viana
In: Boletim do Centro Colonial de Lisboa. - nº 5 (1909), p. 23-64
Descritores: São Tomé | Emigração | População autóctone
Cota: PP553|AHM
[404775]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC
[407587]  Show Record 
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC