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[135319]  Show Record 
Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 405 p.
Descritores: Imposto de selo | Imposto | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1559|BNU
[128523]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamentos do imposto do selo e do selo de assistência. - Praia : Imprensa Nacional, . - 383 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-73|BNU
[87968]  Show Record 

A competência territorial no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, p. 14-15, vol.I, nº 1, [Jan. 1958]
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT
[87976]  Show Record 

Nulidades insupríveis no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 6 [Jun.1959], p. 106-109
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT
[88007]  Show Record 

Organização do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 13 [Mar.1961], p. 10-16
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[88013]  Show Record 

Aclaração das decisões no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 14 [Jun.1961], p. 90-91
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[88018]  Show Record 

Direito subsidiário do contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 16 [Dez.1961], p. 266-267
Descritores: África lusófona | Direitos do indivíduo | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[88021]  Show Record 

Prazos no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. V, nº 17 [Mar.1962], p. 7-8
Descritores: África lusófona | Angola | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT
[91900]  Show Record 

Contencioso das contribuições e impostos / João Miguel
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 2, nº 2 (Fev. 1965), p. 14 - 16
Descritores: Moçambique | Direito fiscal
Cota: 2580|IICT
[101082]  Show Record 
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP
[102612]  Show Record 
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP
[135216]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU
[216118]  Show Record 

Contencioso das contribuições e impostos / João Miguel
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev.1965), p. 14-16
Descritores: Moçambique | Economia | Contribuição financeira | Imposto
Cota: PP560|AHM
[235093]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[245463]  Show Record 

Compilação de acordãos do contencioso das contribuições e impostos / Guilherme Augusto Coelho. - Lisboa : Guilherme Augusto Coelho, . - 66 v., 723 p. ; 21 cm
Descritores: Acordão | Processo civil | Código Civil
Cota: PP11382|CLP Goa
[250558]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgilo de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, . - IX, 339 p. ; 24 cm. - Obra referente ao império colonial português no seu todo: colónias africanas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e las colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-41-30|BGUC
[262382]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos : 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Imposto
Cota: PP11894|CLP Goa
[288135]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[346914]  Show Record 

O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU
[437089]  Show Record 
Contencioso das contribuições e impostos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 64
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[24283]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.
[25245]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.
[25250]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.
[44040]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP
[94507]  Show Record 

Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT
[127838]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo : diploma legislativo nº 484 de 6 de Dezembro de 1929. - [S.l.] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 84 p.
Descritores: Imposto de selo | Guiné-Bissau
Cota: GN-119|BNU
[130000]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU
[130201]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU
[130395]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU
[130668]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:647 de 29 de Maio de 1945. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 180 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU
[130669]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento e rabela do imposto de sêlo : aprovado por diploma legislativo nº 1:073 de 16 de Março de 1939. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-267|BNU
[131244]  Show Record 
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabelas do imposto de selo. - Praia : Imprensa Nacional, . - 100 p.
Descritores: Legislação | Imposto de selo | Cabo Verde
Cota: CV-28|BNU
[133758]  Show Record 
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo nº 466, de 26 de Dezembro de 1955. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 138 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-23|BNU
[133760]  Show Record 
Regulamento do imposto do sêlo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-25|BNU
[136301]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-619|BNU
[136302]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU
[136306]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-624|BNU
[149353]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], . - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR
[161152]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP
[231930]  Show Record 

Imposto do selo (regulamento e tabela) / António Cándido Mouteira Guerreiro, Mário Assis Ferreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Atlântida, . - 592 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Imposto
Cota: PP1983|CLP Goa
[244948]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[307416]  Show Record 
Regulamento do imposto do selo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 83 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Imposto | Legislação | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library
[348624]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC
[353550]  Show Record 
Regulamento e tabela geral do imposto do selo. - Díli : Imprensa Nacional de Timor, . - 94 p. ; 30 cm
Descritores: Impostos | Timor
Cota: TIM-154|BNU
[355584]  Show Record 
Portugal. República Portuguesa
Regulamento do imposto do sêlo / República Portuguesa. - Macau : Imprensa Nacional, . - 94 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Macau
Cota: MAC-33|BNU
[361251]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[365336]  Show Record 
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imp. Nacional, . - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Impostos | Índia
Cota: IND-80|BNU
[365439]  Show Record 
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, . - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU