[85048]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3425 de 21 de Dezembro de 1963. - Manda inscrever na tabela de despesa do orçamento geral da provincia para o ano económico de 1963, quantia que for considerada suficiente para compensar o Fundo de Acção social no trabalho de Angola, das taxas que pelo código do trabalho rural, foram substituidas pelo imposto de selo
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 260/261
Descritores: Angola | Legislação | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[85050]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963. - Aprova o regulamento da carteira profissional dos construtores civis e mestres-de-obra
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 261
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Indústria da Construção Civil
Cota: 2218|IICT

[85119]   
ANGOLA. Leis, decretos, e etc
Decreto nº 44111 de 21 de Dezembro de 1963. - Relações dos subdelegados com o Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 226
Descritores: Angola | Legislação | Relação Administração-Administrado | Decreto
Cota: 2218|IICT

[162640]   
São Tomé. Câmara Municipal
21 de Dezembro : número único comemorativo do 495º aniversário do descobrimento da ilha de S. Tomé / Câmara Municipal de São Tomé. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1965. - 85 p. : il. ; 31 cm
Descritores: História | Descobrimentos | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-58(A)|AHSTP