[88034]   
CAMPOS, João Virgílio da Costa
Deve a isenção do artº 38 do decreto nº 37 : 215, de 16 de Dezembro de 1948, ser concedida nos casos de exercício do direito de representação na linha descendente do autor da herança? / João Virgílio da Costa Campos
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VII, nº 26 [Jun. 1964], p. 97-99
Descritores: Angola | Região económica | Direito do indivíduo | Legislação
Cota: 2446|IICT

[193863]   
PEDRAZA, José Andrés González
Comentarios a la ley de archivos de Castilla y León el artículo 37.2 / José Andrés González Pedraza
In: Boletin : Asociación Española de Archiveros Bibliotecarios Museólogos y Documentalistas. - Nº 2 (Abr.-Jun. 1991), p. 199-204
Descritores: Castela e Leão | Sistema documental | Legislação
Cota: PP1433/B|AHM

[350975]   
Comemorações do X Aniversário da Constituição da Associação 25 Abril
37 pintores portugueses, do património cultural angolano / Comemorações do X Aniversário da Constituição da Associação 25 Abril. - Luanda : Associação 25 de Abril, 1990. - 46 p.
Descritores: Pintura | Património cultural | Angola | Portugal
Cota: 0936-EXP|FO

[372587]   
BAUM, Vicki
Shanghai '37 / Vicki Baum ; with an introduction by H. J. Lethbridge. - Hong Kong : Oxford University Press, 1987. - xviii, 619 p.
Descritores: Literatura | China
Cota: XAN 82-31 BAU|FO

[433346]   
PANDOLFI, Dulce Chaves
Da Revolução de 30 ao golpe de 37 : a depuração das elites / Dulce Chaves Pandolfi, Mario Grynszpan
In: Revista de sociologia e política. - N.º 9 (1997), p. 7-23
Descritores: Brasil | História | Política
Cota: A-23-24|BGUC

[436994]   
Circulares n.º 37/1848/1.ª/3.ª, de 5 de abril de 1961 : não é de aplicar nesta província o disposto no artigo 300.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, visto tal regalia já estar prevista nos artigos 43.º e 44.º do regulamento de passagens e transportes aprovado pela portaria n.º 7984, de 1952. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 587
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[454491]   
Decreto-lei n.º 37 925 : aprova o regulamento sobre substâncias explosivas, revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º do decreto-lei n.º 36 035, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 562
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454879]   
Circulares n.º 155/37/1.ª/1.ª : medidas dos proctetores de borracha e câmara-de-ar que a indústria nacional fabrica. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 711
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455333]   
Circulares n.º 153/37/1.ª/1.ª : medidas de protectores de borracha fabricados pela indústria nacional, pneu,áticos para bicicletas, cauções a liquidar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 710
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455467]   
Circulares n.º 161/37/1.ª/1.ª : isenção de direitos (decreto n.º 38 887, de 29 de agosto de 1952) : materiais de construção a importar pelos comando militares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 717
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU