[23977]   
Projecto da carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p.
Descritores: Colonialismo | Organização administrativa | Africa lusófona | Portugal
Cota: 124-A-14|Soc. Geog. Lx.

[66304]   
Carta orgânica de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 105 p.
Descritores: Administração central | Legislação | Cabo Verde
Cota: 5338|ISA

[91734]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Nova carta orgânica da companhia de Moçambique : documentos
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 7, nº 4 (Abr. 1970), p. 35 - 39, 46
Descritores: Moçambique | Direito | Legislação
Cota: 2580|IICT

[125656]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 3ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1947. - 79 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-758|BNU

[129671]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província de Cabo Verde / Secção de Estatística. - Praia : Imprensa Nacional de Cabo Verde, 1915. - 171 p.
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: CV-86|BNU

[130088]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[130442]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1950. - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU

[136842]   
Nova carta orgânica da Companhia de Moçambique
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. VII, n.º 4 (Abril de 1970), p. 35-39
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[146363]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Carta orgânica da Província da Guiné. - Lisboa : Ministério das Colónias, 1917. - 110 p.
Descritores: Legislação | Guiné-Bissau
Cota: 18.858|BCM

[158418]   
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores: Índia | Organização administrativa | Fonte do direito
Cota: 1023/04(1)|AHSTP

[168174]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : ainda o Conselho do Governo / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 19 (1915), p. 1
Descritores: Plano de desenvolvimento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[168179]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : o Governador / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 21 (1915), p. 1
Descritores: Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173657]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : ainda o Conselho do Governo / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 19 (1915), p. 1
Descritores: Plano de desenvolvimento | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173662]   
MIRANDA, Augusto
O projecto da carta orgânica : o Governador / Augusto Miranda
In: O Popular. - Ano 1, nº 21 (1915), p. 1
Descritores: Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[235100]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1945. - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU

[235106]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU

[242591]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, [19--]. - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU

[250535]   
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC

[250537]   
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand, [D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC

[250700]   
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1933. - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[268175]   
GRACIAS, J. A. Ismael
Carta orgânica das instituições administrativas nas províncias ultramarinas / J. A. Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1894. - 133 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: RH7200|CLP Goa

[268218]   
XAVIER, José Agostinho
Repertório alfabético-remissivo da carta orgânica do estado da India / José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 50 p. ; 24 cm
Descritores: Carta orgânica | India
Cota: RH5918|CLP Goa

[274857]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC

[274859]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica da província da Guiné : decreto n.º 3168. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1917. - 110 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Colonialismo
Cota: 5-10-4 e 5-10-12|BGUC