[456040]   
Acórdãos do conselho superior judiciário. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 249
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[23780]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1954. - 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: 87889|Soc. Geog. Lx.

[46701]   
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de disciplina do Ultramar : 1951-1952-1953 / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 421 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1966|MNE|MJD

[52323]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Jurisprudência | Portugal | Colónias
Cota: KKQ18.P67 1953|ISEG

[132861]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[132863]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acordãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ¤ 520 p.
Descritores: Acordão doutrinário | Africa lusófona
Cota: ULT-111|BNU

[154386]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1960. - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Direito administrativo | Fonte do direito | Comunidade territorial | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP

[156188]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1949-1950 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1956. - 452 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Julgamento | Colonialismo
Cota: 1325/04|AHSTP

[240221]   
PAÚL, J. E. dos Santos
Jurisprudência técnica contida nos acordãos nos. 501 a 750 do Conselho Superior Técnico Aduaneiro do Ultramar / J. E. dos Santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1959. - 68 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Imposto
Cota: PP6567|CLP Goa

[250822]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 421 p. ; 24 cm. - Obra que contempla a legislação das colónias portuguesas, entre as quais: Moçambique, Índia...
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 6-14-19-4|BGUC

[328050]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho superior de disciplina do ultramar / António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1953. - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Reforma administrativa | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[386743]   
PEREIRA, António José
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar / António José Pereira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1953-1954. - 4 vols.
Descritores: Conselho Superior de Disciplina do Ultramar | Legislação | Acordãos | Colonialismo
CDU: 325.35(649)
Cota: N-4|IHMT

[454525]   
Acórdãos do conselho superior de disciplina do ultramar : acórdão proferido no processo de recurso interposto pelo escriturário das alfândegas da província de Angola, António Correia Lobão, da pena n.º 7, do artigo 354.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, que lhe foi aplicada. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 650
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU