[250535]
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1937. - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC
[250536]
MAGALHÃES, João de Sousa
Carta orgânica do império colonial português : nova publicação / João de Sousa Magalhães. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1943. - 1 folh., 73 p. ; 19 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC
[250537]
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. -
Lisboa : Bertrand,
[D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC
[250677]
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministerio das Colónias. -
Lisboa : Bertrand,
[D.L. 1933]. - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais. 1). - Império colonial português referido: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
Portugal |
África |
História
Cota: 4-29-7|BGUC
[250700]
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. -
Lisboa : Agência Geral das Colónias,
1933. - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia |
África |
Portugal |
Império |
História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[257836]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal |
Colonialismo |
Índia |
África |
Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[254374]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. -
Lourenço Marques : Imprensa Nacional,
1941. - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação |
Comércio |
Portugal |
Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC