[455481]
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[437003]
Circulares n.º 49/1848/4.ª/3.ª, de 16 de maio de 1961 : a contabilização dos descontos para pagamento da indemnização a que se refere o decreto n.º 42 325, de 16 junho de 1959, faz-se a epígrafe do serviço a que pertencer o funcionário e sub-epígrafe "indemnizações para compensação de aposentação", quando o encargo da pensão pertença aos serviços autónomos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454464]
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454863]
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454920]
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[455319]
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455485]
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU