[294837]   
LOUREIRO, Pinto
Código civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 659 p. ; 25 cm
Descritores: Código civil | Jurisdição comum | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[29508]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. das Oficinas de S. José, [19..?]. - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Código Civil | Africa lusófona
Cota: 52-C-20|Soc. Geog. Lx.

[248229]   
TOMÉ, Jaime
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da Metrópole e do Ultramar / Jaime Tomé. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 704 p. ; 24 cm
Descritores: Código Civil
Cota: S/cota|Manohar Usgãocar

[268441]   
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, 1918. - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa

[297957]   
LOUREIRO, Pinto
Suplemento ao código de processo civil nos tribunais : actualizações e anotações / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1926. - 624 p. ; 25 cm
Descritores: Processo civil | Tribunal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[245496]   
GONÇALVES, Luís da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1936. - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[264492]   
GONÇALVES, Luis da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 1930. - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa

[294822]   
GONÇALVES, Luiz da Cunha
Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, 1932-1937. - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[311257]   
USGÃOCAR, Manohar S.
Código de registo civil = the civil registration code : dealing with proof of birth, marriage, death and the civil registration in force in Daman & Diu / Manohar S. Usgãocar. - [S.l.] : Associação Luso-indiana Damanense, [19--]
Descritores: Legislação | Portugal | India
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[72664]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[424667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC