[281086]   
Código das execuções fiscais administrativas do Estado da India / coord. João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - xii, 269 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto local | Administração local | India
Cota: P1125|CLP Goa

[243069]   
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 26 cm
Descritores: Administração regional | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[321103]   
RODRIGUES, João Maria Baptista Eusébio
Código de execuções fiscaes administrativas do Estado da India / João Maria Baptista Eusébio Rodrigues. - Bastora : Tipografia Rangel, 1897. - 86, 99 p. : tabelas ; 20 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P1856|CLP Goa

[249123]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : aprovado pelo decreto nº 38:088 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1951. - 101 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Finanças | Portugal
Cota: JTB-10|CIDAC

[274967]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código das execuções fiscais das colónias : colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1951. - 101 p. ; 24 cm. - Aprovado pelo decreto n.º 38088, de 12 de Dez. de 1950.
Descritores: Angola | Legislação | Fiscalidade
Cota: 5-45-29|BGUC

[285593]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC