[25844]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1920. - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: 46671|Soc. Geog. Lx.

[131509]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[29058]   
Angola. Leis, decretos, etc
Código de posturas de Câmara Municipal do Cobito : regulamento dos matadores e mercados e tabelas das licenças e respectivas taxas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 74 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[72506]   
Bissau. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores: Guiné Portuguesa | Urbanismo
Cota: 352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP

[150177]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código das posturas da Câmara Municipal de Vila Cabral. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 48 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração local
Cota: AP 11/60|AR

[274971]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de postura da câmara municipal do concelho de S. Vicente. - Praia : Imprensa Nacional, 1942. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação local
Cota: 5-10-36-4|BGUC

[289643]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da Câmara Municipal do Lubango. - Luanda : Imprensa Nacional, 1922. - 70 p. ; 23 cm. - Republica portuguesa)
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P5066|CLP Goa

[351779]   
Código de posturas da Câmara Municipal de Carmona. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 143 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração local
Cota: 5-41-41-40|BGUC

[361177]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Codigo de Posturas da Camara Municipal de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 37 (13 de setembro de 1888), p. 314-315
Descritores: Timor-Leste | Legislação | Administração local
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[149408]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da cidade de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 42 p.. - Aprovado por despacho do governo do distrito de Inhambane, 12 de Janeiro de 1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização administrativa
Cota: AP 18/57|AR

[289998]   
Posturas da Câmara Municipal do Concelho de Damão. - Bastora : Tipografia Rangel, 1949. - 79 p. ; 25 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P4162|CLP Goa

[88276]   
PINO, José
Mensagem da Câmara Municipal de Luanda à Câmara Municipal de belo Horizonte / José pino
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 21 (Out./Dez. 1968), p. 9
Descritores: Angola | Brasil | Administração Local | Geminação | relações Internacionais
Cota: 2768|IICT

[150181]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Legislação local
Cota: AP 2/58|AR

[180737]   
SPENCER, J. L. Santos
Sal tem novo código de posturas municipais / J. L. Santos Spencer
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 98 (1994), p. 2
Descritores: Administração local | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[274975]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas da comissão municipal do concelho de Quelimane. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1945. - 104 p. : il. ; 24 cm + 1 mapa
Descritores: Moçambique | Legislação local
Cota: 5-23-40 e 5-10-42|BGUC

[285482]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de posturas municipais do concelho de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 198-236
Descritores: Macau | Legislação | Modo de transporte | Obras públicas | Abastecimento de água | Higiene pública | Alimentação humana | Iluminação | Caça
Cota: 8-116-12|BGUC

[298176]   
Apêndice ao código precedente de posturas municipais dos concelhos de Salcete e Mormugão. - [S.l.] : Imprensa Nacional, 1923. - 55 p. : tabelas ; 19 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque