[467955]
RIBEIRO, Lucas Manuel Alves
Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português = Ex ante environmental compensation : the set of rules, the legal nature and the reality of environmental offsetting of the SNUC system in Brazil and a comparison with the ex ante compensation in the portuguese legal system / Lucas Manoel Alves Ribeiro. -
Coimbra : [s.n.],
2016. - [1], 159 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil |
Portugal |
Direito comparado |
Compensação ambiental |
Investigação universitária
Cota: 7-106-28-16|BGUC
[105584]
PINA, Isabel Maria
Compensação Interestatal de Emprego : Articulação das Regalias Sociais auferidas pelos trabalhadores portugueses e pelos trabalhadores nacionais dos Novos Países de Língua Portuguesa / Isabel Maria Pina. -
Lisboa : Direcção-Geral de Economia,
1974. - 8 p.. - Anexo: Projecto - Acordo de Cooperação Médico Social entre a Federação das Caixas de Previdência e Abono de Família e a Caixa Sindical de Previdência dos Empregados do Comércio de Cabo Verde.Contém 3 cartas do Director-Geral do Ministério da Coordenação Interterritorial sobre envio do documento mencionado.
Descritores: ÁFRICA LUSÓFONA |
Emprego |
Segurança social
Cota: 101|ICP