[135319]   
Regulamentos do imposto do sêlo e do contencioso das contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1942. - 405 p.
Descritores: Imposto de selo | Imposto | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1559|BNU

[87976]   
CARVALHO, J.
Nulidades insupríveis no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. II, nº 6 [Jun.1959], p. 106-109
Descritores: África lusófona | Conta
Cota: 2446|IICT

[88013]   
CARVALHO, .
Aclaração das decisões no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. IV, nº 14 [Jun.1961], p. 90-91
Descritores: África lusófona | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[88021]   
CARVALHO, J.
Prazos no contencioso das contribuições e impostos / J. Carvalho
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. V, nº 17 [Mar.1962], p. 7-8
Descritores: África lusófona | Angola | Cobrança de impostos
Cota: 2446|IICT

[101082]   
Organização do contencioso das contribuições e impostos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. IV, n.º 13 (Março 196), p. 10-16
Descritores: África lusófona | Imposto
Cota: MU-PP/14|ICP

[135216]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Novo regime tributário e reforma do contencioso das contribuições e impostos. - Edição oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1929. - 142 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Africa lusófona
Cota: MOB-1448|BNU

[235093]   
CARVALHO, Virgílio de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU

[250558]   
CARVALHO, Virgilo de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgilo de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - IX, 339 p. ; 24 cm. - Obra referente ao império colonial português no seu todo: colónias africanas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e las colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | História
Cota: 5-41-30|BGUC

[279175]   
Colecção de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo contencioso das contribuições e impostos, 1958. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 850 p. ; 23 cm
Descritores: Julgamento | Supremo Tribunal Administrativo | Contribuições e impostos
Cota: PP11894|CLP Goa

[346914]   
CARVALHO, Virgílio de
O contencioso das contribuições e impostos no império colonial português / Virgílio de Carvalho. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - v.
Descritores: Imposto | Finanças públicas | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1074|BNU

[88040]   
RENDEIRO, Licínio
Dicionários dos códigos dos processos civil, do executivo fiscal e do contencioso das Contribuições e Impostos no Ultramar / Licínio Rendeiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VIII, nº 31 [Set. 1965], p. 139-214; vol.VIII, nº 32 [Dez.1965]; vol.IX, nº 33 [Mar. 1966]; vol.IX, nº 34 [Jan. 1966], p. 83-153; vol.IX, nº 35, [Set. 1966], p. 171-253; vol.IX, nº 36, [Dez. 1
Descritores: África lusófona | Dicionário | Código civil | Recurso contencioso administrativo | Contribuição financeira
Cota: 2446|IICT