[150868]   
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto nº 35/99 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova o acordo de cooperação no domínio da função pública entre o governo Português e o Cabo verdiano, assinado na cidade da Praia a 28 de Abril de 1999
In: Diário da Républica. I série . - nº 212 (10-09-99), p. 6259
Descritores: Portugal | Legislação | Jornal oficial | Acordo de cooperação | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: DOC - na 645/DCA|ANA

[288559]   
FURTADO, António
O decreto lei n.º 35 : 230 de 8 de Dezembro de 1945 e o espiríto das comunidades aldeanas / António Furtado
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 5, n.º 1 (1946), p. 3-12
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[247949]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 228 / Ministério das Colónias, Junta de Investigações Coloniais. - Lisboa : s.n.], 1945. - 52 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação
Cota: S/cota|Seminary of our Lady