[454491]   
Decreto-lei n.º 37 925 : aprova o regulamento sobre substâncias explosivas, revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º do decreto-lei n.º 36 035, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 562
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[452293]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Revela-se o articulado do decreto-lei que estipula a competência governativa quanto à defesa ultramarina
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º 9.497 (2 de abril de 1961), p. 1, 11
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política de defesa
Cota: B-32/35-0|BGUC

[476888]   
DUARTE, Rosa S.
Projecto de decreto-lei da educação especial e dos apoios socio-educativo / Rosa S. Duarte, Isabel Sanches [e] Isabel Brites
In: Revista Lusófona de educação / propr. Ediçoes Universitárias Lusófonas ; dir. António Teodoro.- Lisboa : E.U.L., 2006- .- Nº 3, (2004) p. 153
Descritores: Educação | Periódicos | Portugal
Cota: S/Cota|Teotónio Souza