[449801]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 964. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 49, de 31 de dezembro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 12 (dezembro de 1937), p. 895
Descritores: Angola |
Taxa de trânsito
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[454843]
N.º 25/964 : constestação n.º 11/64 - litígio surgido sobre a relação entre as disposições do decreto n.º 45 100 e a circular n.º 173, de 1963, da direcção provincial das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 656
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454844]
N.º 26/964 : contestação n.º 12/964 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da bairrada". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 658
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454845]
N.º 27/964 : contestação n.º 13/64 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da extremadura". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 663
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455299]
N.º 25/964 : constestação n.º 11/64 - litígio surgido sobre a relação entre as disposições do decreto n.º 45 100 e a circular n.º 173, de 1963, da direcção provincial das alfândegas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 656
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455300]
N.º 26/964 : contestação n.º 12/964 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da bairrada". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 658
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455301]
N.º 27/964 : contestação n.º 13/64 - litígio surgido sobre a classificação a atribuir a vinho que se fazia acompanhar de um certificado que o considerava "vinho regional da extremadura". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 663
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU