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[414751]  Show Record 

Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[415115]  Show Record 

Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[435886]  Show Record 

Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[475364]  Show Record 

Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[157583]  Show Record 

A acção dos técnicos agrários portugueses na imensidade brasileira / Vasco Leónidas
In: Colóquio sobre «a acção dos técnicos agrários portugueses nos trópicos : 20-21 de Outubro de 1988 /Sociedade de Ciências Agrárias de Portugal .- - Lisboa : Museu de Etnologia, 1988. - P. 139-146
Descritores: Portugal | Brasil | Ciências aplicadas | Política agrícola | Acta de Reunião
Cota: 2370/04|AHSTP
[203325]  Show Record 

Evoluções da questão agrária brasileira / R. Ferro. - Ilustrado
In: Seara Nova. - 1590 (1978), p. 24-25
Descritores: Sector agrícola
Cota: PP442|AHM
[359191]  Show Record 

Agricultura ilustrada liberalismo e escravismo nas origens da questão agrária brasileira / Fernando Antonio Lourenço. - Campinas : Editora da Unicamp, . - 223 p.
Descritores: Sociologia rural | Sector agrícola | Liberalismo | Disciminação racial | Escavatura | Brasil
Cota: S.162 LOU*Agr|ISCTE
[361650]  Show Record 

Agricultura ilustrada liberalismo e escravismo nas origens da questão agrária brasileira / Fernando Antonio Lourenço. - Campinas : Editora da Unicamp, . - 223 p.
Descritores: Sociologia | Sector agrícola | Liberalismo | Escravatura | História | Brasil
Cota: S.162 LOU*Agr|ISCTE
[435793]  Show Record 

Gênese e evolução do problema agrário brasileiro / Orlando Valverde. - [S.l. : s.n., ([Alcobaça] : Tip. Alcobacense. - p. 211-243, [1] f. il. desdobr. : il. ; 23 cm. - Separata de "Finisterra : revista portuguesa de geografia", vol. XII, 24 (1977).
Descritores: Brasil | Propriedade rústica | Setor agrícola | Pecuária
Cota: 5-17-47-131|BGUC
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