[6753]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274 (Abril de 1948), p. 72-85
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6767]   
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Março de 1948), p. 74-112
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[6918]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Maio de 1948), p. 108-131
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[7111]   
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 284 (Fevereiro de 1949), p. 100-115
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[27773]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Portugal e o direito colonial internacional / Marcelo Caetano. - , [19--]. - 215 p.
Descritores: Colonialismo | Direito internacional | Portugal | Africa lusófona
Cota: 129-H-23|Soc. Geog. Lx.

[213114]   
Agência Geral das Colónias
Direito colonial : legislação do Ministério das Colónias / Boletim da Agência Geral das Colónias. - Legislação de 1 á 31 de Janeiro de 1948.
In: Boletim da Agência Geral das Colónias. - nº 273 (1948), p. 64-73
Descritores: Portugal | Política externa | Legislação
Cota: PP34|AHM

[306497]   
Direito colonial internacional do trabalho. - [S.l. : s.n., 19--]. - 295 p. ; 24 cm
Descritores: Direito do trabalho | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[434111]   
CUNHA, Silva
Administração e direito colonial / Silva Cunha ; compilados pelos alunos António Serra Lopes e Manuel Cortes Rosa. - Lisboa : Associaçäo Académica da Faculdade de Direito, 1955. - 562 p. ; 22 cm
Descritores: Direito | Colonialismo | Portugal | África
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[29719]   
CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Estudos de direito e administração colonial / Marcelo Caetano. - Lisboa : A Casa Portuguesa, 1948. - 286 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo | Colonialismo | Africa lusófona
Cota: 124-H-23|Soc. Geog. Lx.

[257624]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Conferências sobre o direito aduaneiro realizadas na escola superior colonial em Maio de 1950 / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lourenço Marques : Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar, 1954. - 158, [1] p. ; 25 cm. - Conferência realizada em Lourenço Marques, Moçambique.
Descritores: Angola | África | Colonialismo | Portugal | Direito nacional-direito comunitário
Cota: 5-48-36|BGUC

[376438]   
SOROMENHO, Castro
De um diário colonial. O direito de posse / Castro Soromenho
In: O mundo português : revista de cultura e propaganda arte e literatura colonias.- Lisboa : A.G.C.S.P.N., 1934-1947.- v. 6, n. 70 (Out.) p. 379-383
Descritores: Revista arte | Portugal
Cota: PP24|BNU