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[138880]  Show Record 

Ciência e tecnologia e o novo direito do mar / Maria Eduarda Gonçalves. - Lisboa : Junta Nac. de Invest. Científ. e Tecnológica, . - 77, [2] p. ; 21 cm. - Estudos e documentos sobre ciência e tecnologia. 3)
Descritores: Portugal | Tecnologia | Direito do mar
Cota: P.P. 16124 V.|BN
[170454]  Show Record 

Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 110 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | País em desenvolvimento | Conferência internacional | Economia | Produto alimentar
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170464]  Show Record 

Direitos do mar / I.Cassamá
In: Voz di povo. - Ano III, Nº 112 (1977), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito do mar | Restrição à importação | Agua salgada
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[170937]  Show Record 
O direito do mar é garantia da defesa dos fracos : Afirmou o presidente da comissão de estudos sobre o direito do mar, doutor Caldeira Marques, em entrevista exclusiva ao "Voz di povo"
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 264 (1981), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Plano de desenvolvimento | Território ultramarino
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[266439]  Show Record 

Cabo Verde e o direito do mar : a preservação dos recursos marinhos à luz da convenção de Montego Bay e da legislação de Cabo Verde / Januário da Rocha Nascimento ; pref. Christian Guy Caubet ; postfácio José Luís Jesus. - Praia : J. Nascimento, . - 381 p. ; 22 cm
Descritores: Direito internacional | Direito do mar | Zona económica exclusiva | Recursos marítimos | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 NAS*Cab|ISCTE
[418380]  Show Record 
Direito do mar / coment. Joaquim Dias Marques de Oliveira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 555 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do mar
Cota: 8-(2)-24-11-28|BGUC
[466616]  Show Record 

O Brasil e o direito do mar : compromissos históricos e perspectivas / Jorge Fontoura Nogueira
In: Os Mares da Lusofonia : intervenções do II Congresso Jornadas D. Carlos - 2010 / ed. Inês Ponce Dentinho, Bartolomeu Costa Cabral ; org. Nuno van Uden... [et al.]. - Lisboa : CPLP, D.L. 2013. - p. 117-127
Descritores: Brasil | Direito do mar
Cota: 10-(1)-4-17-54|BGUC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[207858]  Show Record 

O direito do fundo do mar / Eduardo H. Serra Brandão. - Possui resumo em inglês
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 94, nº 1-3, 4-6 (1976), p. 49-64
Descritores: Geografia | Meio geofísico | Direito marítimo
Cota: PP32|AHM
[412688]  Show Record 
República Popular de Moçambique define direito sobre o mar
In: Boletim trimestral da Direcção Nacional dos portos e caminhos de ferro de Moçambique.- Lourenço Marques : Propaganda, [19-?-19-?].- (Out., Nov. e Dez., 1976) p. 13
Descritores: Transportes ferroviários | Rede ferroviária | Instalação portuária | Portugal | Moçambique
Cota: PP36|BNU
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