Pesquisa bibliográfica

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[180427]  Show Record 

Direitos da comunidade / Sandra Moutinho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano I, nº 47 (1993), p. 9
Descritores: Direitos cívicos | Imigração | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[415294]  Show Record 

Protecção dos direitos das comunidades na África do Sul e Moçambique : aprender e saltar para novas fronteiras / Wilmien Wicomb
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 151-168
Descritores: África do Sul | Moçambique | Direito consuetudinário | Propriedade de bens | Comunidade territorial | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[221247]  Show Record 

O direito e a comunidade : as transformações recentes da natureza do poder do estado nos países capitalistas avançados / Boaventura de Sousa. - Contém bibliografia
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - nº 10 (1982), p. 9-40
Descritores: Países capitalistas | Transformação da natureza | CEAE
Cota: PP962|AHM
[245819]  Show Record 
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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