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[56621]  Show Record 
Direitos de funcionários : licença graciosa
In: Angola.- vol. 30, nº 164 (Jan.- Jun. 1962), p. 23, 32
Descritores: Angola | Funcionário | Legislação
Cota: 1035|ISCSP
[19962]  Show Record 

Deliberações das Câmaras Municipais da competência do Tribunal Administrativo em matéria de contencioso - Direitos dos funcionários dos corpos administrativos / Ruy Pereira de Melo
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 33-34 (1950), p. 5-11
Descritores: Angola | Portugal | Administração local | Competência administrativa | Reforma administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[269273]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabelas das pensões de aposentação a que tem direito os funcionários e empregados civis, aposentados pela colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 77 p. ; 16 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-43-38|BGUC
[6666]  Show Record 

Direitos e deveres dos funcionários / Agostinho de Carvalho
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 294 (Dezembro de 1949), p. 17-38
Descritores: Direito do trabalho | Deveres do funcionário | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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