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[181453]  Show Record 

Direitos e imigração / José Leitão
In: Direito e Cidadania. - Ano II, nº 4 (1998), p. 131-142
Descritores: Imigração | Legislação | Portugal | Cabo Verde
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[42756]  Show Record 
Imigração livre e imigração dirijida / A.F.S.
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº15 (1964), p.45-51: il
Descritores: Angola | Migração
Cota: 24560|SHIP
[44720]  Show Record 
Imigração livre e imigração dirijida / A.F.S.
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº15 (1964), p.45-51: il
Descritores: Angola | Migração
Cota: 24560|SHIP
[58699]  Show Record 
Imigração livre e imigração dirijida / A.F.S.
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº 15 (1964), p. 45-51: il
Descritores: Angola | Migração
Cota: 227|ISCSP
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
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