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[366679]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[382878]  Show Record 
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, . - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE
[52845]  Show Record 

As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG
[71232]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem. - Bissau : Liga Guineense dos Direitos Humanos, . - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores: Africa lusófona | Direito humanitário internacional
Cota: 342.7(66)|BP|INEP
[249343]  Show Record 

Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, . - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[458133]  Show Record 

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[15095]  Show Record 
Os Direitos Humanos em Cabo Verde
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 14, (Janeiro de 1987), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[50663]  Show Record 

Nação, estado, democracia e direitos humanos em África / Francisco José Fadul
In: África : género, educação e poder. - [S.l. : s.n., 19--]. - p. 257-274
Descritores: Democracia | Direitos humanos | Africa
Cota: HC800.A37 2005|ISEG
[67293]  Show Record 
Instituto Marquês de Valle Flôr, OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Desenvolvimento sustentado, segurança e direitos humanos / Instituto Marquês de Valle Flôr, OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento. - Lisboa : Instituto Marquês de Valle Flôr, . - 166 p. ; 21 cm. - 2 exemplares
Descritores: Desenvolvimento sustentável | Direitos cívicos | Direito internacional
Cota: 061|IPAD
[68253]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD
[68254]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : os direitos dos trabalhadores migrantes / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 83 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mão-de-obra | Migrante
Cota: 341|IPAD
[68255]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mulher
Cota: 341|IPAD
[68256]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : o direito humano a uma habitação condigna / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Habitação
Cota: 341|IPAD
[68257]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : direitos humanos e refugiados / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 61 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Refugiado
Cota: 341|IPAD
[68258]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : institutições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD
[68259]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : o comité contra a tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD
[68260]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : direito internacional humanitário e direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Armamento
Cota: 341341|IPAD
[68261]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD
[68262]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : os direitos da criança / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 83 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Criança
Cota: 341|IPAD
[68263]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : desaparecimentos forçados ou involuntários / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD
[68264]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : métodos de combate à tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Democracia
Cota: 341|IPAD
[68265]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : a carta internacional dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD
[68266]  Show Record 
Nações Unidas
Direitos humanos : educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, . - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD
[70806]  Show Record 

Prisões precárias não pactuam com o respeito pelos direitos humanos / Antonieta Rosa Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 295 (Outubro 2000), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Estabelecimento prisional
Cota: s/cota|INEP
[71190]  Show Record 

Direitos humanos : Guiné-Bissau na lista negra / Mamadu Djau
In: <Banobero>. - Ano VII Nº 108 (Junho de 2000), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|INEP
[72393]  Show Record 
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, . - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP
[92562]  Show Record 
Simpósio sobre direitos humanos em Bissau
In: África Hoje.- ano 8 nº 70 (Mar.1994), p. 21, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Vida Política | Pena de Morte | Acta de Reunião | Direito Humanitário Internacional
Cota: 4325|IICT
[116081]  Show Record 
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos em Angola : 1998 / Associação Angolana dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], . - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-24|CIDAC
[116082]  Show Record 
Comissão Nacional dos Direitos do Homem
Resumo do relatório dos direitos humanos em Cabo Verde : 1998 / Comissão Nacional dos Direitos do Homem. - [Lisboa] : [s.n.], . - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Cabo Verde
Cota: CV-G I-20|CIDAC
[116083]  Show Record 
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Resumo do relatório dos direitos humanos na Guiné-Bissau : 1998 / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Lisboa : [s.n.], . - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-7|CIDAC
[116084]  Show Record 
Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-G I-6|CIDAC
[116093]  Show Record 
Associação Angolana dos Direitos Humanos
Associação Angolana dos Direitos Humanos : relatório geral : 1992-1995. - Luanda : AADH, . - 23 p.
Descritores: Associativismo | Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-25|CIDAC
[116304]  Show Record 
Direitos humanos : guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. - Luanda : Centro Cultural Mosaiko, . - [6], 364, [3] p.
Descritores: História | Sociedade | Direitos humanos | Formação | África | Angola
Cota: M. 1608|CIDAC
[116763]  Show Record 
Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau
Comunicado sobre a Liga Guineense dos Direitos Humanos / Plataforma de Concertação das ONG Nacionais e Estrangeiras da Guiné-Bissau. - Bissau : PLACON-GB, . - 1 p.
Descritores: Organização não governamental | Direitos Humanos | Guiné-Bissau
Cota: GW-D.H. I-15|CIDAC
[118209]  Show Record 

Direitos Humanos / Gita B. Honwana Welch. - Maputo : EDICIL, . - 22 p. - Educação jurídica. 1)
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-10|CIDAC
[118370]  Show Record 
Amnistia Internacional
Guia da carta africana dos direitos humanos e dos povos / Amnistia Internacional. - London : Amnistia Internacional, . - [8], 66 p.
Descritores: Direitos humanos | África
Cota: África III-1/a|CIDAC
[118776]  Show Record 
Documentos e artigos sobre os direitos humanos em Moçambique / [Compilado por CIDAC]. - London : Amnesty International, . - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-1|CIDAC
[119532]  Show Record 
Amnistia Internacional
A protecção dos direitos humanos : procedimentos internacionais e modo de utilizá-los : a Organização da Unidade Africana e os direitos humanos / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, . - [59] p.
Descritores: Direitos humanos | África
Cota: África III-1/a|CIDAC
[119950]  Show Record 

Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves. - Huambo : Arquidiocese do Huambo, . - [4], 219 p.
Descritores: Direitos humanos | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 1514|CIDAC
[123962]  Show Record 
Colóquio Direitos Humanos e Desenvolvimento, Manila, 1991
Direitos humanos e desenvolvimento : algumas intervenções / [organizado por SOS Torture]. - Lisboa : CIDAC, . - [6], 104 p. - Cadernos Nortisul. Nº 2). - Pertence a: Projecto CIDAC "Europa Unida, Europa Aberta" (1991-1993) que não está disponível para consulta
Descritores: Desenvolvimento | Direitos Humanos | Cooperação para o Desenvolvimento | Europa | Países ACP
Cota: CIDAC VII-3/a|CIDAC
[142718]  Show Record 

Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves ; pref. Francisco Viti. - 1ª ed. - Huambo : Arquidiocese, (Braga : Tilgráfica. - 219 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião | Moral
Cota: R. 18677 V.|BN|128835
[165232]  Show Record 

Direitos humanos e duplicidade de critérios / Carlos Reis
In: A Semana. - Ano VIII, nº 414 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[166536]  Show Record 
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, . - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV
[168807]  Show Record 
Estado acusado de violar os direitos humanos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 394 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168830]  Show Record 
Direitos humanos : as nossas vergonhas
In: A Semana. - Ano VIII, nº 395 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[168890]  Show Record 

Parlamentares aprendem direitos humanos / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Parlamentar
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[169414]  Show Record 
Direitos humanos na Guiné
In: A Semana. - Ano VIII, nº 381 (1998), p. 23
Descritores: Direitos do Homem | Guiné-Bissau
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

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