[366679]   
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos / coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. - Lisboa : Amnistia Internacional - Secção Portuguesa, 2004. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores: Sociologia da educação | Direitos do homem | Ensino | Manual
Cota: S.135 Sin|ISCTE

[52845]   
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos : a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In: Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG

[249343]   
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista / Rogério Pereira. - Lisboa : Associação Académica África Debate, 1999. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o Desenvolvimento | Políticas | Europa | Países ACP
Cota: PP585/1/99|CIDAC

[458133]   
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos / Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Acesso à justiça
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[15095]   
Os Direitos Humanos em Cabo Verde
In: África Confidencial / Xavier de Figueiredo. - Nº 14, (Janeiro de 1987), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[67293]   
Instituto Marquês de Valle Flôr, OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento
Desenvolvimento sustentado, segurança e direitos humanos / Instituto Marquês de Valle Flôr, OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento. - Lisboa : Instituto Marquês de Valle Flôr, 2003. - 166 p. ; 21 cm. - 2 exemplares
Descritores: Desenvolvimento sustentável | Direitos cívicos | Direito internacional
Cota: 061|IPAD

[68254]   
Nações Unidas
Direitos humanos : os direitos dos trabalhadores migrantes / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 83 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mão-de-obra | Migrante
Cota: 341|IPAD

[68256]   
Nações Unidas
Direitos humanos : o direito humano a uma habitação condigna / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 64 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Habitação
Cota: 341|IPAD

[68258]   
Nações Unidas
Direitos humanos : institutições nacionais para a promoção e protecção dos direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68260]   
Nações Unidas
Direitos humanos : direito internacional humanitário e direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 25 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Armamento
Cota: 341341|IPAD

[68262]   
Nações Unidas
Direitos humanos : os direitos da criança / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 83 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Criança
Cota: 341|IPAD

[68264]   
Nações Unidas
Direitos humanos : métodos de combate à tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Democracia
Cota: 341|IPAD

[68266]   
Nações Unidas
Direitos humanos : educação em matéria de direitos humanos e tratados de direitos humanos / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 42 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[71190]   
DJAU, Mamadu
Direitos humanos : Guiné-Bissau na lista negra / Mamadu Djau
In: <Banobero>. - Ano VII Nº 108 (Junho de 2000), p 7
Descritores: Guiné-Bissau | Direito humanitário internacional
Cota: s/cota|INEP

[92562]   
Simpósio sobre direitos humanos em Bissau
In: África Hoje.- ano 8 nº 70 (Mar.1994), p. 21, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Vida Política | Pena de Morte | Acta de Reunião | Direito Humanitário Internacional
Cota: 4325|IICT

[116082]   
Comissão Nacional dos Direitos do Homem
Resumo do relatório dos direitos humanos em Cabo Verde : 1998 / Comissão Nacional dos Direitos do Homem. - [Lisboa] : [s.n.], 1998. - 1 f.
Descritores: Direitos humanos | Cabo Verde
Cota: CV-G I-20|CIDAC

[116084]   
Direitos Humanos em São Tomé e Príncipe / [compilado por CIDAC]. - [S.l. : s.n., 1990]. - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-G I-6|CIDAC

[116304]   
Direitos humanos : guia de apoio a cursos de formação / Miguel Gabriel Chacachama... [et al.]. - Luanda : Centro Cultural Mosaiko, 1999. - [6], 364, [3] p.
Descritores: História | Sociedade | Direitos humanos | Formação | África | Angola
Cota: M. 1608|CIDAC

[118209]   
WELCH, Gita B. Honwana
Direitos Humanos / Gita B. Honwana Welch. - Maputo : EDICIL, 1988. - 22 p. - Educação jurídica. 1)
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-10|CIDAC

[118776]   
Documentos e artigos sobre os direitos humanos em Moçambique / [Compilado por CIDAC]. - London : Amnesty International, 1984. - Pag. var.
Descritores: Direitos humanos | Moçambique
Cota: MZ-D.H. I-1|CIDAC

[119950]   
NEVES, Tony
Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves. - Huambo : Arquidiocese do Huambo, 1995. - [4], 219 p.
Descritores: Direitos humanos | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: M. 1514|CIDAC

[142718]   
NEVES, Tony
Justiça, paz e direitos humanos / Tony Neves ; pref. Francisco Viti. - 1ª ed. - Huambo : Arquidiocese, 1996 (Braga : Tilgráfica. - 219 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Religião | Moral
Cota: R. 18677 V.|BN|128835

[166536]   
Associação para a Solidariedade e Desenvolvimento Zé Moniz
Direitos humanos nas prisões de Cabo Verde : resultados de um estudo descritivo. - Praia : AZM, 2000. - 211 p.
Descritores: Direitos do Homem | Estabelecimento prisional | Jurisdição | Cabo Verde
Cota: CV 342.7 ASS di|AHNCV

[168807]   
Estado acusado de violar os direitos humanos
In: A Semana. - Ano VIII, nº 394 (1999), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Infracção
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[168890]   
SILVES, Hermínio
Parlamentares aprendem direitos humanos / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 398 (1999), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem | Parlamentar
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV