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[453389]  Show Record 
Iguais direitos e deveres de Portugueses e Brasileiros. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2768 (15 de setembro de 1971), p. 6
Descritores: Portugal | Brasil | Igualdade de tratamento
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[151593]  Show Record 

Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP
[374301]  Show Record 
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Portugueses e Brasileiros. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Convenção internacional
Cota: 5-11-77-130|BGUC
[458233]  Show Record 
A economia brasileira tem o direito e o dever de se defender de certos investimentos estrangeiros : segundo o Governador de São Paulo
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.140 (25 de janeiro de 1963), p. 7
Descritores: Brasil | Economia
Cota: B-32/35-0|BGUC
[435886]  Show Record 

Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC
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