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[415802]  Show Record 

Introdução ao estudo do direito / Eduardo Norte Santos Silva, João Paulo Ferreira da Conceição e Joaquim Sabino Rogério. - Sintra : Pedro Ferreira-Artes Gráficas, . - v.. - 0 ^aVolume 2. - 143 p.
Descritores: Direito | China
Cota: CHI 340.1 SIL|FO
[426633]  Show Record 

Introdução ao estudo do direito / Eduardo Norte Santos Silva, João Paulo Ferreira da Conceição e Joaquim Sabino Rogério. - Sintra : Pedro Ferreira-Artes Gráficas, . - v.
Descritores: Direito | China
Cota: CHI 340.1 SIL|FO
[264133]  Show Record 

Ensaio sobre a história do Governo e da legislação de Portugal, para servir de introdução ao estudo do direito patrio / M. A. Coelho da Rocha. - 3ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - xv, 248 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15063|CLP Goa
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[120670]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, . - 300 p. - Livros de direito. 2). - Contém:acordos de cooperação de Portugal até 1977
Descritores: História | Colonialismo | Descolonização | Direito | Legislação | Cooperação Para o Desenvolvimento | Europa | Portugal
Cota: M. 30|CIDAC
[260412]  Show Record 

Introdução filosófica à filosofia do direito de Hegel / Orlando Vitorino. - Lisboa : Sociedade de Expansão Cultural, . - 158 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Hegel
Cota: PP11807|CLP Goa
[279132]  Show Record 

Introdução filosofica à filosofia do direito de Hegel / Orlando Vitorino. - Lisboa : Sociedade de Expansão Cultural, . - 158 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia
Cota: PP11807|CLP Goa
[311223]  Show Record 

Introdução crítica ao direito / Michel Miaille ; trad. Ana Prata. - 2ª ed. - Lisboa : Estampa, . - 330 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | Ciência jurídica
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India
[410919]  Show Record 

Introdução ao direito da cooperação / Luís Ferreira Leite. - Lisboa : Moraes Editores, (Viseu : Tipografia Guerra. - 300 p. : il. ; 23 cm. - Livros de direito. 2)
Descritores: Europa | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | História | Cooperação internacional | Acordo de cooperação | Direito
Cota: 6-42-33-10|BGUC

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