[90670]   
Angola/Moçambique. Leis, Decretos, etc
Novas disposições regulamentares sobre jurisdição de áreas portuárias
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 264, (Out. 1970), p. 11-13, 15-16, 30, il.
Descritores: Angola | Moçambique | Instalação portuária | Legislação
Cota: 2696|IICT

[121423]   
MOREIRA, Adriano
A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 157 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política colonial | Direito | História | Portugal
Cota: M. 1653|CIDAC

[152377]   
MOREIRA, Adriano
A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : (documentos) / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1958. - 157 p. ; 26 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 5)
Descritores: Portugal | Ciências sociais | Jurisdição | ONU
Cota: 2744/2004|AHSTP

[257787]   
MARQUES, José Luís
Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição de Portugal na ilha de D. João,... / José Luis Marques. - Macau : Imprensa Nacional, 1923. - 12 p. ; 27 cm. - Obra que se debruça sobra a ilha de S. João em Macau.
Descritores: Ilha | Macau | Portugal | História | Governo | Política
Cota: 6-19-25-104|BGUC

[263132]   
SERRA, Eurico
Os tribunais de menores e a sua jurisdição / Eurico Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1961. - 158 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15079|CLP Goa

[265563]   
MARQUES, José Luis
Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição portuguesa nas águas do porto interior de Macau / José Luis Marques. - 2.ª ed.. - Macau : Imprensa Nacional, [1951?]. - 130 p. ; 24 cm
Descritores: Macau | Portugal | Instalação portuária
Cota: 6-19-28-70|BGUC

[303982]   
A jurisdição diocesana de S.Thome de Meliaopor nas possessoes ingleza e francezas. - [S.l.] : [s. n.], [19- -]. - 458 p. ; 19 cm
Descritores: Documento | Religião
Cota: P3926|CLP Goa

[326337]   
Regalias da coroa e jurisdição ecclesiastica : (carta de S. A. ao vice-rei da India):
In: O chronista de Tissuary. - Vol. III, n.º 26 (Fevereiro de 1868), p. 48
Descritores: Índia | Correspondência | Religião | Chefe de Estado
Cota: 10-7-18|BGUC

[344016]   
Breve memória documentada acerca da soberania e jurisdição de Portugal na Ilha de Tai-Vong-Cam. - Macau : Imprensa Nacional, 1923. - 5 p.
Descritores: História | Portugal
Cota: 32(512.318)/MAR|FO

[349116]   
ALVES, Juís da Franca de Medeiros
O exercício do poder público em espaços de soberania e jurisdição marítima, autoridade marítima : temas e discursos doutrinários / Luís da Franca de Medeiros Alves. - Lisboa : ComissÆo Cultural da Marinha, 2006. - 45 p.
Descritores: Política | Legislação | Portugal
Cota: 355/359(469)/ALV|FO

[391816]   
OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Subsídios para o estudo da delimitação e jurisdição dos espaços marítimos em Angola / Joaquim Dias Marques de Oliveira ; pref. Armando M. Marques Guedes. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 443 p. : il. ; 24 cm. - Teses)
Descritores: Angola | Espaço marítimo | Fronteira | Zona económica exlusiva | Jurisdição | Jurisdição marítima
Cota: 8-(2)-19-12-16|BGUC

[401477]   
FURTADO, Maria Paula Ramos
A jurisdição arbitral nos contratos de concessão de exploração petrolífera em Angola / Maria Paula Ramos Furtado. - Coimbra : [s.n.], 2000. - 2 vol. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Exploração petrolífera | Jurisdição de arbitragem | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-23/24|BGUC

[420295]   
OLIVEIRA, Thiego Moreira de
Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[454782]   
Jurisdição aduaneira
In: Conferências sobre direito aduaneiro / Manuel Gonçalves Monteiro.- Luanda : Imprensa Nacional, 1952 .- p. 28
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[461817]   
CRUZ, Maria Leonor Garcia da
Jurisdição de capitanias no Brasil : público versus privado, a partir do processo Itaparica e Itamarandiba / Maria Leonor García da Cruz
In: D'aquém, d'além e d'Ultramar : homenagem a António Dias Farinha / A. A. Marques de Almeida... [et al.] ; org. Francisco Contente Domingues, José da Silva Horta, Paulo David Vicente ; colab. Augusto Mayer da Silva, Luís Manuel de Araújo. - Lisboa : Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, Centro de História, 2015. - p. 1495-1520
Descritores: Brasil | História
Cota: 4-(1)-5-15-14|BGUC

[475224]   
AMARAL, Maria Lúcia
Jurisdição constitucional e princípio democrático / Maria Lúcia Amaral
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 351-360
Descritores: Brasil | Portugal | Democracia | Constitucionalismo
Cota: 4-(1)-8-30-4|BGUC

[178677]   
Conselho do Império Colonial
Projecto de parecer relativo ao conflito de jurisdição territorial surgido entre a Colonia de Moçambique e a Companhia de Moçambique a propósito das ilhas de Inhampaveze, Docuta e Inhamatica, do rio Zambeze
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXI, nº 237 (1945), p. 76-92
Descritores: Moçambique | Conflito de competências | Jurisdição
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV

[221919]   
SILVA, Manuel Galvão da
X- diário ou relação das viagens filosóficas na terra da jurisdição de Tete e em algumas dos maraves / Manuel Galvão da Silva
In: Anais da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 9, nº 1 (1954), p. 311-320
Descritores: África | Moçambique | Ciências sociais | Viagem
Cota: PP42|AHM

[462326]   
Carta de oficio do governador para Dom Rodrigo de Sousa Coutinho, expondo a injustiça com que fôra tratado o Soba de Socoval da jurisdição de Quilengues, no govêrno da capitania de Bangula : 30 de abril de 1798. - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Vº. 1, nºs. 5 e 6, (Mar. 1936), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU