[10287]   
Justiça indigena
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 570-571
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[146399]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM

[125826]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p.
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: ULT-968|BNU

[153150]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | População autóctone | Direitos sociais | Julgamento
Cota: 194/2004|AHSTP

[208648]   
MAGALHÃES, João Correia de
Criminalidade indígena e justiça europeia / João Correia de Magalhães
In: Anuário da Escola Superior Colonial. - (1938-1939), p. 295-312
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Colonialismo
Cota: PP85|AHM

[236893]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência | Administração | População autóctone | Africa
Cota: PP6808|CLP Goa

[306631]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275 p. ; 24 cm
Descritores: População autóctone | Colonialismo | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library

[318939]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : [s.n.], 1952. - 17 p. ; 23 cm. - Sep. da Revista do Gab. dos Estudos Ultramarinos, 5-6
Descritores: Direitos humanos | Colonização | Portugal
CDU: 342.7(=1:6-82)"19" | 325.3(=1:469)(6)"19"
Cota: CEHU-221/10|IICT

[374232]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos Indígenas / Adriano Moreira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, Divisão de Publicações e Biblioteca, 1955 ([Lisboa] : Ática, 1955. - 275, [7] p. ; 23 cm. - «(...) Acontece que, na situação actual das províncias, só as de África mostram necessitar ainda do regime de indigenato, e a simples circunstância de a última Lei Orgânica ter subtraído ao regime do indigenato, de uma só vez, as províncias de S. Tomé e Príncipe e Timor, demonstra suficientemente qual é o sentido da lei. Por último, o papel subalterno do elemento étnico na definição do estado de indígena resulta definitivamente da circunstância de, nas províncias de indigenato, que são a Guiné, Angola e Moçambique, tal estado não estar reservado aos descendentes apenas da raça negra. (...)». Esta publicação foi autorizada por Despacho de Sua Excelência o Ministro, de 14 de dezembro de 1954.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Colonialismo | História | População autóctone | Legislação | Direitos políticos | Direito penal | Sistema judiciário
Cota: 9-(4)- |BGUC

[411644]   
MOREIRA, Adriano Alves
A administração da justiça aos indígenas / por Adriano Moreira. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 275, [4] p.
Descritores: Colonialismo | Nativos | Sistema legislativo | Justiça | Administração
CDU: 325.35(=1-82)
Cota: N-5|IHMT

[71421]   
Guiné-Bissau. Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Justiça nova, Justiça do povo / Nô Pintcha
In: Jornal Nô Pintcha. - Ano I, Nº 9 (Abril 1975), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Direito à justiça
Cota: s/cota|INEP

[236822]   
CARDOSO, Constantino de Menezes
Justiça real e justiça formal / Constantino de Menezes Cardoso. - Lisboa : Livraria Portugal, 1959. - 47 p. ; 23 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP6596|CLP Goa

[320759]   
CRUZ, Jayme Cotta
O acto da minha justiça e a justiça do meu acto / Jayme Cotta Cruz ; ed. Vamona Upindra Borcar. - Nova Goa : Typ. Bragança & Cia, 1933. - 22 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Julgamento
Cota: P4538|CLP Goa

[468357]   
BATISTA, Rute
Justiça tradicional e justiça formal : as respostas do pluralismo jurídico à violência doméstica em Timor-Leste / Rute Baptista
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 409-419
Descritores: Timor-Leste | Violência doméstica
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC