[386168]   
Legislação do Tribunal de Contas / anot. Joaquim Delgado. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1950. - VIII, 245 p.. - Publicações dos Serviços do Tribunal de Contas))
Descritores: Legislação | Tribunais | Gestão | Economia | Tribunal de contas
CDU: 351
Cota: P-1|IHMT

[20699]   
Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa,, 3,, Cabo Verde,, 1997
III Encontro dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa : [actas] / direcção Alfredo José de Sousa. - Lisboa : Centro de Estudos e Formação dos Tribunais de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 1997. - 305 p.
Descritores: Tribunal de Contas | Países de língua portuguesa
CDU: 351.72
Cota: BIA-35H.173(D)-Biblioteca|UAVSD

[72511]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regimentos dos Conselho legislativo, Executivo, de Finanças e tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Secretaria do Governo. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, [19--?]. - 59 p. ; 22 cm. - Aprovado pelas portarias provinciais Nº 411, 412, 413 e 414, de 29 de Setembro de 1921, e em harmonia com as atribuições conferidas pelo artigo 23º do decreto Nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento
Cota: 351.881.325.4(665.7)|BP|INEP

[96327]   
CRUZ, Anildo
Subsidios para a reforma do Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas / Anildo Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 1-2 (Mar.-Jun. 1992), p. 59-71
Descritores: Guiné-Bissau | Jurisdição administrativa | Controlo orçamental | Politica fiscal | Reforma institucional | Reforma judiciária | Fiscalidade
Cota: 4428|IICT

[102468]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tribunal de contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Jurisdição administrativa
Cota: MU 502|ICP

[158431]   
Tribunal Administrativo, Fiscal e de Contas
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 273-279
Descritores: Índia | Organização administrativa | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|AHSTP

[174190]   
SOARES, Jorge
Tribunal de Conta : para caçar mosquitos e elefantes / Jorge Soares
In: A semana. - Ano III, nº 104 (1993), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Jurisdição administrativa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[196348]   
Tribunais de contas
In: África Hoje. - Nº 111 (Nov. 1997), p. 15
Descritores: Países Lusófonos | Cooperação | Administração pública | Magistrado
Cota: PP936|AHM

[278789]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regimento do conselho ultramarino como Tribunal de Contas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 32 p., [8] f. desdobr. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 340 | 94(469)
Cota: CEHU-370/6|IICT

[320905]   
Regimento do Tribunal do Contencioso e de Contas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1919. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1392|CLP Goa

[355326]   
Rui Barbosa e o tribunal de contas. - [S.l.] : Casa de Rui Barbosa, 1949. - 39 p. : il. ; 24 cm. - Livro autografado
Descritores: Jurisdição administrativa | Brasil
Cota: BRA-10|BNU

[366294]   
Os tribunais e contas e as reformas constitucionais / Adhemar Bento Gomes ; Renan Baleeiro ; Pedro Henrique Lino de Souza ; Walter Rodrigues Filho. - Salvador : Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 1999. - 141 p. ; 25 cm
Descritores: Finanças públicas | Tribunal de contas | Estudos de caso | Brasil
Cota: HJ9773.T75 1999|ISEG

[387709]   
NÓBREGA, Marcos
Os Tribunais de Contas e o controle dos programas sociais / Marcos Nóbrega ; rev. Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2011 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2011. - 136 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Jurisdição administrativa | Descentralização | Fiscalidade | Programa de governo | Direito administrativo | Regulamentação financeira | Administração pública
Cota: S/cota|BGUC

[424280]   
HARADA, Kiyoshi
Fiscalização financeira e orçamentária e a atuação dos Tribunais de Contas : controle interno, controle externo e controle social do orçamento / Kiyoshi Harada
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1255-1273
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Controlo orçamental | Jurisdição administrativa | Cidadania
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[454472]   
Recurso ultramarino n.º 187, de 15 de março de 1966, do tribunal de contas : a falta de recondução de um funcionário dentro do prazo legamente fixado assenta numa simples presunção que pode ser elidida pela própria administração. E a circunstância de ter havido despacho mandando elaborar a portaria competente elidiu aquela presunção pelo que a recondução é de considerar legal. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 572
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[467929]   
CARVALHO, Mariana Oliveira de
O Tribunal de Contas e o princípio da eficiência : uma análise das jurisprudências portuguesa e brasileira = The Court of Auditors and the principle of efficiency : an analysis of portuguese and brazilian jurisprudences / Mariana Oliveira de Carvalho. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 94 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Jurisdição administrativa | Princípio da eficiência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-17|BGUC