[174800]   
BRITO, Kim-Zé
Lei da prisão preventiva : chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores: Lei | Estabelecimento prisional
Cota: CV Noz|AHNCV

[68851]   
DIAS, Mário Ernesto
O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana / Mário Ernesto Dias. - Maputo : Nadjira, 2005. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Direito penal | Estabelecimento prisional | Moçambique
Cota: 343 MOZ|IPAD

[181411]   
FONSECA, Lígia Dias
Prisão preventiva : dever de fundamentar de facto e de direito a insufiência ou inadequação das medidas de liberdade provisória - constitucionalidade da presunção introduzida pelo decreto legislativo nº 6/95 / Lígia Dias Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 65-77
Descritores: Encarceramento | Liberdade condicional | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV

[402217]   
FRANCO, Paulo Alves
Prisão em flagrante preventiva e temporária : [doutrina - jurisprudência, legislação - prática forense : legislação penal e processual penal...] / Paulo Alves Franco ; pref. Edgard Apparecido Lázaro. - 2.ª ed. ampl., rev. e atualizada. - Leme : LED - Editora de Direito, 1999 (Guarulhos : Oficinas da Editora Parma. - 690, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Prisão | Legislação
Cota: 5-55-26-24|BGUC

[414415]   
COSTA, Dorivaldo João Americano da
A prisão preventiva em Angola e perspectivas de evolução do seu regime jurídico / Dorivaldo João Americano da Costa. - Coimbra : [s.n.], 2015. - [1], 50 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forense, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Portugal | Prisão preventiva | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-46|BGUC