[337159]   
CABRITA, Eduardo
Língua e direito : as duas faces da diferença / Eduardo Cabrita. - Medicina chinesa
In: Macau. - II série, nº 11 (Março 1993), p. 31-34
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-1787|FCM

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[173379]   
MIRANDA, João
Pelos direitos da língua portuguesa / João Miranda
In: Notícias de Cabo Verde : Semanário regionalista independente. - Ano 3, nº 62 (1933), p. 2
Descritores: Língua europeia | Língua materna | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[380376]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC

[430273]   
RODRIGUES, Natália Sousa
Direitos fundamentais e garantia da Constituição nos sistemas de língua portuguesa : um ensaio comparativo / Nathália Sousa Rodrigues
In: Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa / coord. José Melo Alexandrino. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - p. 229-322
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Constituição | Direitos do indivíduo | Controlo de constitucionalidade | Jurisdição constitucional | Direito comparado | Direito constitucional
Cota: 9-(1)-8-5|BGUC

[14984]   
MARTINHO, Ana Maria Mão-de-Ferro
A língua portuguesa e as línguas africanas, Bantu e Crioulo, na África de língua oficial portuguesa / Ana Maria Mão-de-Ferro Martinho
In: Educação, Empresas e desenvolvimento em Moçambique / Feliciano de Mira [et al.]. - Évora : Pendor, [1997?]. - P. 105-122.
Descritores: Moçambique | Cabo Verde | Língua oficial | Cultura regional
Cota: 37-16580|UCDA

[460635]   
RODRIGUES, José Luís Fontenla
A língua galego-portuguesa, segunda língua românica do mundo e as línguas nacionais em África lusófona / José Luís Fontenla Rodrigues
In: Simpósio Nacional sobre Língua Portuguesa em África : 14-15 novembro 1991 / org. Escola Superior de Educação de Santarém. - [S.l. : s.n.], D.L. 1993. - p. 15-25
Descritores: África lusófona | Linguística | Multilinguismo | Ensino
Cota: 6-10-10-28|BGUC