[454854]
N.º 49/64 : contestação n.º 38/64 - litígio sobre a classificação a atribuir na pauta mínima de importação de detergentes "OMO" de origem nacional para efeitos de aplicação do artigo 3.º do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 681
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455310]
N.º 49/64 : contestação n.º 38/64 - litígio sobre a classificação a atribuir na pauta mínima de importação de detergentes "OMO" de origem nacional para efeitos de aplicação do artigo 3.º do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 681
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[389333]
ABREU, Antero
49 poemas : (1948-1985) / Antero Abreu. -
Luanda : Nóssomos,
cop. 2012 (V. N. Famalicão : Papelmunde SMG, 2012. - 76, [3] p. ; 19x12 cm. - Poesia)
Descritores: Angola |
Literatura
Cota: 9-(1)-10-45-47|BGUC
[437003]
Circulares n.º 49/1848/4.ª/3.ª, de 16 de maio de 1961 : a contabilização dos descontos para pagamento da indemnização a que se refere o decreto n.º 42 325, de 16 junho de 1959, faz-se a epígrafe do serviço a que pertencer o funcionário e sub-epígrafe "indemnizações para compensação de aposentação", quando o encargo da pensão pertença aos serviços autónomos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 594
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454464]
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454863]
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454920]
Circulares n.º 49/1848/1.ª/3.ª, de 27 de abril de 1996 : autoriza os governos das províncias a usar a competência referida no artigo 27.º do decreto-lei n.º 31 207, de 5 de abril de 1947 - estatuto missionário, relativamente à verificação, por outro médico, da doença certificada. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 563
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[455319]
Circulares n.º 140/49/2.ª/2.ª : candidatos aprovados no concurso para oficiais estágiarios do quadro técnico-aduaneiro que prestam serviços em diversas repartições públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 699
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455481]
Circulares n.º 174/49-K/2.º/1.º : vencimentos aos finalistas universitários e dos institutos industriais quando em estágio no ultramar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 731
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455485]
Circulares n.º 178/49/2.º/2.º : regresso à metrópole dos funcionários dos quadros metropolitanos em comissão de serviço nesta província. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 742
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[411367]
OLIVEIRA, César
A bordo, maio de 64 / César Oliveira. - Poesia : Série antologias. 2). - Dedicado à Tita.
In: Antologia da memória poética da Guerra Colonial / org. Margarida Calafate Ribeiro, Roberto Vecchi ; fot. Manuel Botelho ; notas biográficas Luciana Silva, Mónica Silva. - Porto : Edições Afrontamento, 2011. - p. 41
Descritores: Portugal |
Colonialismo |
Guerra |
Literatura |
Poesia
Cota: 10-(1)-8-47-3|BGUC
[454846]
N.º 39/64 : consulta prévia n.º 16/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 667
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454847]
N.º 40/64 : consulta prévia n.º 17/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 668
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454849]
N.º 41/64 : consulta prévia n.º 18/64 - tecidos a classificar pelo artigo 360.º da pauta preferencial de importação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 670
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454850]
N.º 44/64 : constestação n.º 35/64 - litígio surgido sobre a aplicação do artigo 2.º e único do diploma legislativo n.º 3440, de 20 de janeiro de 19664, e 1.º do artigo 9.º das instruções preliminares da pauta mínima vigente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 671
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454851]
N.º 45/64 : contestação n.º 149/62 do conselho superior técnico-aduaneiro e n.º 33/61 do conselho do serviço técnico-aduaneiro - litígio surgido sobre a atribuição da origem de Macau a uma mercadoria com certificado de origem daquela província, mas cujas marcas nas etiquetas ofereciam dúvidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 675
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU