[242850]   
JUNIOR, A. Monteiro
Noções de direito comercial / A. Monteiro Junior. - 3ª ed.. - Lisboa : Livraria Popular de Francisco franco, [19--]. - 349 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Ensino | Portugal
Cota: 15210|CLP Goa

[454686]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455142]   
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[21407]   
CLARO, João Martins
Noções básicas de direito público / João Martins Claro. - [Lisboa] : Instituto Nacional de Administração, [1988?]. - 2 vol. - Curso de introdução à administração pública : programa de estudos em Portugal/Governo de Macau)
Descritores: Administração pública | Portugal | Direito
CDU: 351 | 34
Cota: BIA-34H.95V.1(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-34H.96V.2(D)-Biblioteca|UAVSD

[23079]   
MACEDO, Adelino José
Noções de direito consuetudinário indígena e formulário geral de processos dos tribunais privativos dos indígenas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 209 p.
Descritores: Direito | Formalidade administrativa | Tribunal | Moçambique
Cota: 34473|Soc. Geog. Lx.

[84550]   
ROSA, Emílio Machado da Costa
Noções elementares de direito criminal / Emílio Machado da Costa Rosa
In: Polícia Moçambique. - nº 4 (Jul. 1968), p. 11-23; nº 5 (Set. 1968); nº 6 (Nov. 1968)
Descritores: Moçambique | Direito penal | Legislação
Cota: 3166|IICT

[232596]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, 1957. - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[244828]   
TRUYOL, Antonio
Noções fundamentais de direito internacional público / Antonio Truyol ; trad. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, 1952. - 209 p. ; 19 cm
Descritores: Direito público
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[263175]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15112|CLP Goa

[263178]   
LIMA, Fernando Andrade Pires de
Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1957-58. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa

[300559]   
VARELA, João de Matos Antunes
Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, [19--]. - 412 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz

[325427]   
RAINHA, José Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995. - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM

[342403]   
RAINHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Hermínio Paulo Rato Rainha. - Macaensi portu : DSAFP, 1995. - 142 p.
Descritores: Direito fiscal | Macau
Cota: 336.2(512.318)/RAI|FO

[421228]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Breves noções de direito sucessório e legislação conexa angolana / coment. e comp. Waldemar Tadeu ; coord. editor. João Costa ; pref. Madaleno Tadeu ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousa] : Manuel Barbosa & Filhos. - 158 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito sucessório
Cota: 10-(1)-2-38-5|BGUC