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[264433]
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Contratos a favor de terceiro contratos de prestação por terceiro
/ Adriano Paes da Silva Vaz Serra. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1955
. - 204 p. ; 23 cm
Descritores:
Código civil
|
Portugal
Cota:
RH14907|CLP Goa
[264451]
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
União de contratos, contratos mistos
/ Adriano Paes da Silva Vaz Serra. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1960
. - 139 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Contrato público
|
Portugal
Cota:
RH14987|CLP Goa
[455621]
ALMEIDA, Maria Cândida
Contrato de trabalho - contrato fictício - jogadores de futebol
/ Maria Cândida Almeida. - Trimestral
In:
Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 139
Descritores:
Legislação
|
Publicações periódicas
|
Portugal
Cota:
PP58|BNU
[8261]
Contrato para a pesquisa e exploração de petróleos em Moçambique
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano 34º, nº 398 (Agosto de 1958), p. 151
Descritores:
Petróleo
|
Contrato
|
Moçambique
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[9069]
Contrato adicional para exploração do petróleo de Angola
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 365-66 (Nov.-Dez. de 1955), p. 169-182
Descritores:
Exploração petrolífera
|
Angola
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[124407]
Contrato entre o governo português e o Banco Nacional Ultramarino
In:
Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 15 (Setembro de 1953), p. 1-18
Descritores:
Banco Nacional Ultramarino
|
Governo
|
Portugal
Cota:
PP1-|BNU
Disponível em formato digital
[130560]
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos
/ Sociedade Mineira do Lombige. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1960
. - 98 p.
Descritores:
Legislação
|
Sociedade Mineira do Lombige
|
Angola
Cota:
ANG-314|BNU
[131373]
SANCHES, Samuel
No primeiro aniversário dos contratos de Cabora Bassa
/ Samuel Sanches. -
,
[19--]
. - 20 p.
Descritores:
Obras de engenharia civil
|
Moçambique
Cota:
MOB-2859|BNU
[132806]
SILVA, Manuel Gomes da
Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural
/ Manuel Gomes da Silva. -
,
1950
. - 36 p.
Descritores:
Contrato colectivo
|
Africa lusófona
|
Portugal
Cota:
ULT-58|BNU
[133017]
SANCHES, Samuel
No primeiro aniversário dos contratos de Cabora Bassa
/ Samuel Sanches. -
,
[19--]
. - 20 p.
Descritores:
Obras de engenharia civil
|
Moçambique
Cota:
MOB-2859|BNU
[133660]
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira
/ Companhia Mineira do Lobito. -
Lisboa
,
1959
. - 185 p.
Descritores:
Sociedade
|
Legislação
|
Exploração mineira
|
Angola
Cota:
ANG-72|BNU
[135141]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Contrato para a execução do empreendimento de Cabora Bassa em Moçambique
/ Ministério do Ultramar, Conselho Superior de Fomento Ultramarino. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1969
. - 26 p.
Descritores:
Obras de engenharia civil
|
Contrato
|
Moçambique
Cota:
MOB-1377|BNU
[135190]
ESPREGUEIRA, Manoel Affonso de
Contrato dos tabacos
: relatório : proposta de lei / Manoel Affonso de Espregueira. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1905
. - 27 p.
Descritores:
Tabaco
|
Relatório
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-1426|BNU
[135218]
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos
/ Banco Nacional Ultramarino. -
Lisboa
:
Banco Nacional Ultramarino
,
1964
. - 92 p.
Descritores:
Estatuto jurídico
|
Contrato
|
Estado
|
Banco
|
Africa lusófona
Cota:
MOB-1450|BNU
[136291]
Companhia de Moçambique
Contrato Van Laun
: modificações posteriores : acordos de 1898 e 1901 / Companhia de Moçambique. -
Lisboa
,
1904
. - 53 p.. - Documentos officiaes)
Descritores:
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MOB-609|BNU
[138589]
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas
. -
Lourenço Marques
,
1972
. - 100 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
|
Obras públicas
Cota:
S.C. 34759 V.|BN
[138629]
Contrato com o Banco Nacional Ultramarino e alterações dos seus estatutos
. -
Lourenço Marques
,
D.L. 1972
. - 10 p. ; 21 cm
Descritores:
Moçambique
|
Administração pública
Cota:
S.C. 35114 V.|BN
[138903]
PORTUGAL
. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Programa de contratos de investigação e desenvolvimento
/ Junta Nacional de Investigação Ciêntífica e Tecnológica. -
Lisboa
:
JNICT
,
1983-
. - v. ; 21 cm. - 1º v.: 1982. - 438 p.
Descritores:
Portugal
|
Investigação científica
Cota:
C.G. 13089 V.|BN|17510
[138906]
PORTUGAL
. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Programa de contratos de investigação e desenvolvimento
/ Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. -
Lisboa
:
J. N. I. C. T.
,
[19--?]
. - 21 cm. - Descrição baseada em: 1981
Descritores:
Investigação científica
|
Portugal
Cota:
P.P. 16509 V.|BN|8137
[139659]
Sindicato dos Pescadores de Aveiro
Contrato colectivo de trabalho
: pesca no sudoeste africano (ICSEAF) / [Sindicato dos Pescadores de Aveiro, Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector das Pescas]. -
Aveiro
:
S. P. A.
,
1987-1988
. - 43 p. ; 12 cm
Descritores:
África
|
Indústria pesqueira
|
Trabalho de equipa
|
Portugal
Cota:
S.C. 32466 P.|BN|56098
[141740]
Contrato entre o governo português e a Angol
. -
Luanda
:
Imp. Nac. de Angola
,
1973
. - 57, [2] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Administração pública
Cota:
S.C. 35928 V.|BN
[142073]
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas
. -
Luanda
,
1971
. - 127 p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Obras públicas
|
Legislação
Cota:
C.G. 33885 V.|BN
[142164]
CORREIA, Manuel Gardette
O contrato do paludismo na ilha de Bissau-Guiné Portuguesa
/ Manuel Gardette Correia. -
Bissau
,
1974
. - p. 197-212 : il. ; 24 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Medicina
|
Doença tropical
Cota:
S.A. 43884 V.|BN
[147340]
Regulamento especial para os contratos de serviços e colonos
. -
Luanda
,
1880
. - Pag. var.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Contrato
Cota:
17.000|BCM
[147993]
Projecto de contrato entre o governo e a associação da àfrica Oriental Portuguesa
. -
,
[1890 ?]
. - [14 ] p.
Descritores:
Moçambique
|
História
|
Condições de vida
Cota:
r DE 2 - 03-41|BCM
[156602]
Testemunhas dos contratos
In:
Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 171
Descritores:
Contrato
|
Testemunho
|
Angola
|
Moçambique
|
Mão-de-obra
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REL-279|AHSTP
[156608]
Quadro da distribuição de Moçambique (contratos de 3 annos)
In:
Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 177-178
Descritores:
Distribuição comercial
|
Mão-de-obra
|
Moçambique
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REL-279|AHSTP
[161056]
NASCIMENTO, Augusto
Desterro e contrato
: moçambicanos a caminho de S. Tomé e Príncipe (anos 1940 a 1960) / Augusto Nascimento. -
Maputo
:
Arquivo Histórico de Moçambique
,
2002
. - 195 p. ; 21 cm. - Estudos. 19)
Descritores:
Literatura
|
Contrato
|
Mão-de-obra
|
Recrutamento
|
Moçambique
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-608|AHSTP
[161155]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar
: decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. -
[S.l.
:
s.n.
,
1971]
. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores:
Legislação
|
Regulamento
|
Contrato de obras
|
Obras públicas
|
Portugal
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-36|AHSTP
[162609]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho
: (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). -
S. Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1967
. - 66 p. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Contrato colectivo
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-231(A)|AHSTP
[163187]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho
/ Governo da Província
In:
Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores:
Legislação
|
Contrato de trabalho
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-196|AHSTP
[165107]
PINA, Alírio Dias de
Contrato de concessão é uma alternativa
/ Alírio Dias de Pina
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 409 (1999), p. 5
Descritores:
Cabo Verde
|
Privatização
|
Instalação portuária
|
Empresa
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[165947]
TOLENTINO, Abílio
Alegando incomprimento do contrato Câmara de São Vicente faz despejo
/ Abílio Tolentino
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 480 (1997), p. 11
Descritores:
Habitação social
|
Contrato de arrendamento
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[172840]
Governo e federações assinam contrato-programa
: o fim do subsídio ao desporto
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 338 (1998), p. 17
Descritores:
Cabo Verde
|
Contrato
|
Desporto
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[172859]
ANDRADE, Álvaro Ludgero
DGD e federações assinam contratos-programas
/ Álvaro Ludgero Andrade
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 339 (1998), p. 17
Descritores:
Cabo Verde
|
Desporto
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[174242]
SOARES, Jorge
Rescisão do contrato do hotel Belorizonte
: Manuel Chantre é contra / Jorge Soares
In:
A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Indústria hoteleira
|
Rescisão de contrato
|
Portugal
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[176572]
Assinado contratos para portos da Boavista e Maio
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 4
Descritores:
Instalação portuária
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[180243]
LOPES, Júlio
INC rescinde contrato com 12 assalariados
/ Júlio Lopes
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 2 (1993), p. 12
Descritores:
Cessação de emprego
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[181418]
ARAÚJO, Rui
Invalidade parcial do contrato de trabalho
/ Rui Araújo
In:
Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 177-184
Descritores:
Contrato de trabalho
|
Cabo Verde
Cota:
Bo-Ci Ec|AHNCV
[194633]
SAÚTE, Nelson
Acordos, encontros, contratos e projectos
/ Nelson Saúte. - Possui texto em português e inglês
In:
Xitimela. - Nº 1 ((Jan.-Jun. 1996), p. 57-59
Descritores:
Moçambique
|
Economia
Cota:
PP1541|AHM
[195462]
La conselleria de cultura incumple la normativa de contratos laborales
In:
Boletin Associación Española de Archiveros Bibliotecários Museólogos y Documentalistas. - nº 1 (Jan.-Mar. 1991), p. 137-138
Descritores:
Espanha
|
Cultura
|
Contratos públicos
Cota:
PP1433/B|AHM
[197867]
FRASER, Nancy
Contrato versus caridade
: porque não existe cidadania social nos Estados Unidos / Nancy Fraser, Linda Gordon
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 42 (Maio 1995), p. 27-52
Descritores:
Contrato
|
Cidadão
Cota:
PP 962|AHM
[198551]
O Contrato-Programa
: no âmbito da sua transformação de enpresa estatal para empresa pública os CFM celebraram com o governo moçambicano um contrato-programa perdurável até 1998
In:
Xitimela. - Nº 3 (Agosto 1997), p. 12-13
Cota:
PP1541|AHM
[212660]
O contrato com a Comocmin para pesquisas minerais do distrito de Tete
In:
Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 1 (Jan. 1971), p. 36
Descritores:
Moçambique
|
Economia
|
Exploração mineira
Cota:
PP560|AHM
[213423]
HOMET, José
O sub-contrato como meio de formação de desenvolvimento industrial
/ José Homet
In:
Economia de Moçambique. - Vol. VIII, nº 3 (1971), p. 19-23 e 48
Descritores:
Moçambique
|
Desnvolvimento industrial
Cota:
PP560|AHM
[213561]
HOMET, José
O sub-contrato como meio de formação de desenvolvimento industrial
/ José Homet
In:
Economia de Moçambique. - Vol. VIII, nº 3 (1971), p. 19-23 e 48
Descritores:
Moçambique
|
Desnvolvimento industrial
Cota:
PP560|AHM
[214253]
Economia de Moçambique
Foi revisto o contrato de concessão do monopólio de extração de petróleos em Angola
/ Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In:
Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 51
Descritores:
África Meridional
|
Angola
|
Monopólio
|
Petróleo
Cota:
PP560|AHM
[216651]
O novo contrato com a Diamang
In:
Economia de Moçambique. - Vol. 8, nº 3 (Mar. 1971), p. 40
Descritores:
África Meridional
|
Angola
|
Economia
|
Indústria mineira
|
Pedra preciosa
|
Diamante
Cota:
PP560|AHM
[229658]
PESSOA, Rui
Dos contratos de locação
/ Rui Pessoa
In:
Boletim Informativo. - Vol. 3, nº 1 (1963), p. 19-24
Descritores:
Contrato
|
Locação
Cota:
PP350|AHM
[236366]
AMARAL, Alexandre Augusto Pinto Coelho do
O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português
/ Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. -
Coimbra
:
Centro de Estudos Económico-Corporativos
,
1956
. - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores:
Legislação
|
Direito corporativo
|
Trabalho
|
Corporativismo
|
Portugal
Cota:
PP6397|CLP Goa
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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