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[264433]  Show Record 

Contratos a favor de terceiro contratos de prestação por terceiro / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], . - 204 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14907|CLP Goa
[264451]  Show Record 

União de contratos, contratos mistos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 139 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Contrato público | Portugal
Cota: RH14987|CLP Goa
[455621]  Show Record 

Contrato de trabalho - contrato fictício - jogadores de futebol / Maria Cândida Almeida. - Trimestral
In: Revista do Ministério público /propr. Sindicato dos Magistrados do Ministério Público .- Lisboa : S.M.M.P., 1980- .- (Out./Dez. 1992), p. 139
Descritores: Legislação | Publicações periódicas | Portugal
Cota: PP58|BNU
[8261]  Show Record 
Contrato para a pesquisa e exploração de petróleos em Moçambique
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 34º, nº 398 (Agosto de 1958), p. 151
Descritores: Petróleo | Contrato | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[9069]  Show Record 
Contrato adicional para exploração do petróleo de Angola
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 31, nº 365-66 (Nov.-Dez. de 1955), p. 169-182
Descritores: Exploração petrolífera | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[124407]  Show Record 
Contrato entre o governo português e o Banco Nacional Ultramarino
In: Boletim trimestral dos Serviços de Estudos Económicos do B.N.U. - Nº 15 (Setembro de 1953), p. 1-18
Descritores: Banco Nacional Ultramarino | Governo | Portugal
Cota: PP1-|BNU
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[130560]  Show Record 
Sociedade Mineira do Lombige
Estatutos, diplomas, contratos / Sociedade Mineira do Lombige. - Lisboa : [s.n.], . - 98 p.
Descritores: Legislação | Sociedade Mineira do Lombige | Angola
Cota: ANG-314|BNU
[131373]  Show Record 

No primeiro aniversário dos contratos de Cabora Bassa / Samuel Sanches. - , . - 20 p.
Descritores: Obras de engenharia civil | Moçambique
Cota: MOB-2859|BNU
[132806]  Show Record 

Os contratos colectivos de trabalho perante as crises de desemprego rural / Manuel Gomes da Silva. - , . - 36 p.
Descritores: Contrato colectivo | Africa lusófona | Portugal
Cota: ULT-58|BNU
[133017]  Show Record 

No primeiro aniversário dos contratos de Cabora Bassa / Samuel Sanches. - , . - 20 p.
Descritores: Obras de engenharia civil | Moçambique
Cota: MOB-2859|BNU
[133660]  Show Record 
Companhia Mineira do Lobito
Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira / Companhia Mineira do Lobito. - Lisboa, . - 185 p.
Descritores: Sociedade | Legislação | Exploração mineira | Angola
Cota: ANG-72|BNU
[135141]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Contrato para a execução do empreendimento de Cabora Bassa em Moçambique / Ministério do Ultramar, Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Obras de engenharia civil | Contrato | Moçambique
Cota: MOB-1377|BNU
[135190]  Show Record 

Contrato dos tabacos : relatório : proposta de lei / Manoel Affonso de Espregueira. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 27 p.
Descritores: Tabaco | Relatório | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1426|BNU
[135218]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - 92 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Contrato | Estado | Banco | Africa lusófona
Cota: MOB-1450|BNU
[136291]  Show Record 
Companhia de Moçambique
Contrato Van Laun : modificações posteriores : acordos de 1898 e 1901 / Companhia de Moçambique. - Lisboa, . - 53 p.. - Documentos officiaes)
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-609|BNU
[138589]  Show Record 
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Lourenço Marques, . - 100 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Obras públicas
Cota: S.C. 34759 V.|BN
[138629]  Show Record 
Contrato com o Banco Nacional Ultramarino e alterações dos seus estatutos. - Lourenço Marques, . - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35114 V.|BN
[138903]  Show Record 
PORTUGAL. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Programa de contratos de investigação e desenvolvimento / Junta Nacional de Investigação Ciêntífica e Tecnológica. - Lisboa : JNICT, . - v. ; 21 cm. - 1º v.: 1982. - 438 p.
Descritores: Portugal | Investigação científica
Cota: C.G. 13089 V.|BN|17510
[138906]  Show Record 
PORTUGAL. Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Programa de contratos de investigação e desenvolvimento / Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica. - Lisboa : J. N. I. C. T., . - 21 cm. - Descrição baseada em: 1981
Descritores: Investigação científica | Portugal
Cota: P.P. 16509 V.|BN|8137
[139659]  Show Record 
Sindicato dos Pescadores de Aveiro
Contrato colectivo de trabalho : pesca no sudoeste africano (ICSEAF) / [Sindicato dos Pescadores de Aveiro, Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector das Pescas]. - Aveiro : S. P. A., . - 43 p. ; 12 cm
Descritores: África | Indústria pesqueira | Trabalho de equipa | Portugal
Cota: S.C. 32466 P.|BN|56098
[141740]  Show Record 
Contrato entre o governo português e a Angol. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, . - 57, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35928 V.|BN
[142073]  Show Record 
PORTUGAL
Regime do contrato de empreitadas de obras públicas. - Luanda, . - 127 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Obras públicas | Legislação
Cota: C.G. 33885 V.|BN
[142164]  Show Record 

O contrato do paludismo na ilha de Bissau-Guiné Portuguesa / Manuel Gardette Correia. - Bissau, . - p. 197-212 : il. ; 24 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Medicina | Doença tropical
Cota: S.A. 43884 V.|BN
[147340]  Show Record 
Regulamento especial para os contratos de serviços e colonos. - Luanda, . - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação | Contrato
Cota: 17.000|BCM
[147993]  Show Record 
Projecto de contrato entre o governo e a associação da àfrica Oriental Portuguesa. - , . - [14 ] p.
Descritores: Moçambique | História | Condições de vida
Cota: r DE 2 - 03-41|BCM
[156602]  Show Record 
Testemunhas dos contratos
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 171
Descritores: Contrato | Testemunho | Angola | Moçambique | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[156608]  Show Record 
Quadro da distribuição de Moçambique (contratos de 3 annos)
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 177-178
Descritores: Distribuição comercial | Mão-de-obra | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[161056]  Show Record 

Desterro e contrato : moçambicanos a caminho de S. Tomé e Príncipe (anos 1940 a 1960) / Augusto Nascimento. - Maputo : Arquivo Histórico de Moçambique, . - 195 p. ; 21 cm. - Estudos. 19)
Descritores: Literatura | Contrato | Mão-de-obra | Recrutamento | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-608|AHSTP
[161155]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., . - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP
[162609]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Contrato colectivo de trabalho : (B. O. nº 52 de 31-12-1966 -pág. 1858) : (B. O. nº 3 de 19-1-1967 - pág. 98). - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 66 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Contrato colectivo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-231(A)|AHSTP
[163187]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[165107]  Show Record 

Contrato de concessão é uma alternativa / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 409 (1999), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Privatização | Instalação portuária | Empresa
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[165947]  Show Record 

Alegando incomprimento do contrato Câmara de São Vicente faz despejo / Abílio Tolentino
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 480 (1997), p. 11
Descritores: Habitação social | Contrato de arrendamento | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[172840]  Show Record 
Governo e federações assinam contrato-programa : o fim do subsídio ao desporto
In: A Semana. - Ano VIII, nº 338 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Contrato | Desporto
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[172859]  Show Record 

DGD e federações assinam contratos-programas / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 339 (1998), p. 17
Descritores: Cabo Verde | Desporto
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[174242]  Show Record 

Rescisão do contrato do hotel Belorizonte : Manuel Chantre é contra / Jorge Soares
In: A semana. - Ano III, nº 112 (1993), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Indústria hoteleira | Rescisão de contrato | Portugal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[176572]  Show Record 
Assinado contratos para portos da Boavista e Maio
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 4
Descritores: Instalação portuária | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180243]  Show Record 

INC rescinde contrato com 12 assalariados / Júlio Lopes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 2 (1993), p. 12
Descritores: Cessação de emprego | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181418]  Show Record 

Invalidade parcial do contrato de trabalho / Rui Araújo
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 1 (1997), p. 177-184
Descritores: Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: Bo-Ci Ec|AHNCV
[194633]  Show Record 

Acordos, encontros, contratos e projectos / Nelson Saúte. - Possui texto em português e inglês
In: Xitimela. - Nº 1 ((Jan.-Jun. 1996), p. 57-59
Descritores: Moçambique | Economia
Cota: PP1541|AHM
[195462]  Show Record 
La conselleria de cultura incumple la normativa de contratos laborales
In: Boletin Associación Española de Archiveros Bibliotecários Museólogos y Documentalistas. - nº 1 (Jan.-Mar. 1991), p. 137-138
Descritores: Espanha | Cultura | Contratos públicos
Cota: PP1433/B|AHM
[197867]  Show Record 

Contrato versus caridade : porque não existe cidadania social nos Estados Unidos / Nancy Fraser, Linda Gordon
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 42 (Maio 1995), p. 27-52
Descritores: Contrato | Cidadão
Cota: PP 962|AHM
[198551]  Show Record 
O Contrato-Programa : no âmbito da sua transformação de enpresa estatal para empresa pública os CFM celebraram com o governo moçambicano um contrato-programa perdurável até 1998
In: Xitimela. - Nº 3 (Agosto 1997), p. 12-13
Cota: PP1541|AHM
[212660]  Show Record 
O contrato com a Comocmin para pesquisas minerais do distrito de Tete
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 1 (Jan. 1971), p. 36
Descritores: Moçambique | Economia | Exploração mineira
Cota: PP560|AHM
[213423]  Show Record 

O sub-contrato como meio de formação de desenvolvimento industrial / José Homet
In: Economia de Moçambique. - Vol. VIII, nº 3 (1971), p. 19-23 e 48
Descritores: Moçambique | Desnvolvimento industrial
Cota: PP560|AHM
[213561]  Show Record 

O sub-contrato como meio de formação de desenvolvimento industrial / José Homet
In: Economia de Moçambique. - Vol. VIII, nº 3 (1971), p. 19-23 e 48
Descritores: Moçambique | Desnvolvimento industrial
Cota: PP560|AHM
[214253]  Show Record 

Foi revisto o contrato de concessão do monopólio de extração de petróleos em Angola / Economia de Moçambique. - Decreto-Lei nº 46666 : conclusão
In: Economia de Moçambique. - Vol. III, nº 2 (Fev. 1966), p. 51
Descritores: África Meridional | Angola | Monopólio | Petróleo
Cota: PP560|AHM
[216651]  Show Record 
O novo contrato com a Diamang
In: Economia de Moçambique. - Vol. 8, nº 3 (Mar. 1971), p. 40
Descritores: África Meridional | Angola | Economia | Indústria mineira | Pedra preciosa | Diamante
Cota: PP560|AHM
[229658]  Show Record 

Dos contratos de locação / Rui Pessoa
In: Boletim Informativo. - Vol. 3, nº 1 (1963), p. 19-24
Descritores: Contrato | Locação
Cota: PP350|AHM
[236366]  Show Record 

O contrato colectivo de trabalho no direito corporativo Português / Alexandre Augusto Pinto Coelho do Amaral. - Coimbra : Centro de Estudos Económico-Corporativos, . - 126 p. ; 23 cm. - Instituto de Alta Cultura)
Descritores: Legislação | Direito corporativo | Trabalho | Corporativismo | Portugal
Cota: PP6397|CLP Goa

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