[454659]   
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454660]   
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[424642]   
CARVALHO, André Castro
Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil / André Castro Carvalho
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito constitucional | Regulamentação financeira | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[415139]   
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[262345]   
GUERREIRO, António Cândido Mouteira
Direito processual tributário : contencioso das contribuições e impostos / António Cândido Mouteira Guerreiro. - Atlântida : [s.n.], 1961. - 251 p. ; 24 cm
Descritores: Economia | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP11958|CLP Goa

[325427]   
RAINHA, José Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau / José Paulo Rato Rainha. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1995. - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Direito fiscal | Macau
Cota: D-1232|FCM

[400779]   
SILVA, António Carlos Fonseca da
Eqüidade e direito tributário / Antônio Carlos Fonseca da Silva. - Brasília : [s.n.], 1984. - XIV, 228 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada ao Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados da Universidade de Brasília.
Descritores: Brasil | Direito fiscal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 6-14-27-25|BGUC

[424376]   
MARTINS, Ives Gandra da Silva
O direito tributário em transição / Ives Gandra da Silva Martins
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 149-197
Descritores: Brasil | Direito tributário
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC