[437006]
Circulares n.º 57/1848/4.ª/3.ª, de 20 de junho de 1961 : os funcionários com tempo de serviço prestado em mais de uma província ultramarina, ao instruirem o seu processo de aposentação, devem entregar apenas uma certidão de quitação com a fazenda nacional, a qual será passada pela última província onde serviu. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 597
Descritores: Administração pública |
Finanças públicas |
Legislação |
Angola
Cota: PP74|BNU
[454858]
Acórdão proferido no processo n.º 57 605 : autos de recurso aduaneiro, recorrente, director da alfândega de Cabinda, recorridos, Nyuba Alphonse e Luís Pereira de Oliveira. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 690
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454861]
Acórdão proferido no processo n.º 57 093 : autos de recurso aduaneiro, recorrente a sociedade agrícola e florestal de Cabinda, recorrido o chefe do posto de despacho de Lândana. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 696
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455314]
Acórdão proferido no processo n.º 57 605 : autos de recurso aduaneiro, recorrente, director da alfândega de Cabinda, recorridos, Nyuba Alphonse e Luís Pereira de Oliveira. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 690
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455317]
Acórdão proferido no processo n.º 57 093 : autos de recurso aduaneiro, recorrente a sociedade agrícola e florestal de Cabinda, recorrido o chefe do posto de despacho de Lândana. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 696
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU