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[52838]  Show Record 

O sistema judicial : os recursos e o movimento processual / João Pedroso, João Carlos Trindade, Maria Manuel Leitão Marques
In: Conflito e transformação social : uma paisagem das justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. I, pp.319-350
Descritores: Estado | Administração da justiça | Moçambique
Cota: K374.C65 2003|ISEG
[319887]  Show Record 
Um sistema judicial mais justo em Macau
Descritores: Sistema judiciário
CDU: PP038/M
Cota: PP038/M|FO
[331689]  Show Record 
Um sistema judicial mais justo em Macau / direct. Victor Chan. - Macau e Moçambique estreitam relações
In: Macau. - III série, nº 12 (Novembro 2002), p. 24-26
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: CS-2023|FCM
[391760]  Show Record 

Labirinto do sistema judicial angolano : notas para a sua compreensão / Luis Paulo Monteiro Marques. - [S.l.] : Edição do Autor, (Loures : Bigráfica-Centro Empresarial Quinta da Mata. - 120 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sistema judiciário
Cota: 5-55-40-63|BGUC
[414217]  Show Record 

As empresas e o sistema judicial / Manuel Joaquim Gonçalves. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 39-60
Descritores: Angola | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[467954]  Show Record 

Os sistemas de weak-form judicial review e o controle de constitucionalidade brasileiro : propostas para a modificação do balanço institucional entre o poder judiciário e o poder legislativo no Brasil = The weak-form judicial review systems and the brazilian constitutional review : suggestions to the institutional balance modification between the brazilian judicial and legislative powers / Ana Manuela Silva João. - Coimbra : [s.n.], . - 143 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Controlo de constitucionalidade | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-41|BGUC
[472885]  Show Record 

Sistemas jurídicos e judiciais : os tribunais coloniais e a aplicação da justiça aos indígenas / Manuela Assis
In: Africana studia : revista internacional de estudos africanos = International journal of african studies. - N.º 21 (2.º semestre de 2013), p. 75-94
Descritores: Portugal | Território ultramarino | História | Colonialismo | Sistema judiciário
Cota: A-34-24|BGUC
[336593]  Show Record 

Judicial independence and judicial accountability : an empirical study of individual case supervision / Randall Peerenboom
In: The China Journal. - N. 55 (January 2006), pp. 67-92
Descritores: China | Justiça
Cota: PP001/CJ|FO
[421222]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela dos emolumentos e salários judiciais e preparos e custas judiciais em vigor nas províncias ultramarinas. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 129 p. : il. ; 24 cm. - Tabela dos emolumentos e salários judiciais - Lei de 13 de maio de 1896 (B. O. n.º 34, de 20 de agosto de 1898); preparos e custas judiciais - Decreto n.º 22.265 (B. O. n.º 17, de 29 de abril de 1933).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-19-94|BGUC
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