[27680]   
Pautas das alfândegas da Província de Angola. - Lisboa, 1868. - 16 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Angola
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27682]   
Pautas das alfândegas do Ambriz. - , [19--]. - 3 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27685]   
Pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mossamedes. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 20 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Africa
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27687]   
Pautas das alfândegas do archipelago de Cabo Verde : 1871. - Lisboa, 1872. - 30 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Cabo Verde
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27689]   
Pautas das alfândegas da Guiné. - , [19--]. - Pag. var.
Descritores: Pauta aduaneira | Guiné-Bissau
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27695]   
PRAZERES, Eduardo Ayala dos
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mossamedes / Eduardo Ayala dos Prazeres. - Loanda, 1892. - 27 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Angola
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27702]   
Pauta das alfândegas da Província de Moçambique. - Lisboa, 1877. - 40 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Moçambique
Cota: 57-E-10|Soc. Geog. Lx.

[27704]   
Pauta das alfândegas da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 141 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Moçambique
Cota: 115-G-34|Soc. Geog. Lx.

[131474]   
FONSECA, Marino da
Pautas das alfândegas da Província de Moçambique / Marino da Fonseca. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1920. - 98 p.
Descritores: Pauta aduaneira | Moçambique
Cota: MOB-2913|BNU

[147365]   
PRAZERES, Eduardo Ayála dos
A pauta das alfândegas de Luanda, Benguela e Moçâmedes / Eduardo Ayála dos Prazeres. - Luanda, 1892. - Pag. var.
Descritores: Angola | Comercialização | Alfândega
Cota: 12.549|BCM

[149767]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do ultramar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153 p.. - Decreto nº 41:026, de 9/03/1957; Decreto nº 41:024, de 28/02/1957; Portaria nº 16:206, de 13/03/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamentação aduaneira
Cota: AP 12/58|AR

[156204]   
CARVALHO, António Pedro de
As pautas das Alfândegas das províncias ultramarinas / António Pedro de Carvalho. - Lisboa : Typographia Universal, 1870. - 67 p. ; 25 cm
Descritores: Pauta aduaneira | Direitos aduaneiros | Alfândega | África lusófona
Cota: 1349/04|AHSTP

[260942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta das alfandegas da provincia de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 15 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às pautas alfandegárias.
Descritores: Moçambique | Legislação | Refulamentação aduaneira | Portugal
Cota: 7-40-3-53|BGUC

[260950]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfândegas de Cabo Verde e respectivas instruções preliminares / pref. José H. Fremiot da S. Almeida. - [S.l. : s.n.], 1953 (Praia : Tip. Imp. Nacional. - 64 p. ; 25 cm. - Separata do Boletim das Alfândegas, 1951.
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo
Cota: 5-48-25|BGUC

[278748]   
CARVALHO, António Pedro de, 1836-1877
As pautas das alfandegas das províncias ultramarinas / António Pedro de Carvalho. - Lisboa : Tip. Universal, 1870. - 67 p. ; 25 cm
Descritores: História colonial | Alfândega | Portugal | Angola
CDU: 94(673)
Cota: CEHU-333/7|IICT

[290713]   
Pauta das alfândegas do Estado da India. - Goa : [s.n.], 1870. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Imposto | Alfândega | India
Cota: RH11546|CLP Goa

[380332]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções preliminares das pautas das alfândegas do Ultramar : Decreto n.º 41:026, de 9 de março de 1957, Decreto n.º 41:024, de 28 de fevereiro de 1957, disposições relativas a isenção de direitos e outras imposições aduaneiras aplicáveis a mercadorias importadas nas Províncias Ultramarinas, Portaria n.º 16:206, de 13 de março de 1957. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1958. - 153, [2] p. : il. ; 25 cm. - À cabeça da página de título: Ministério do Ultramar, Inspecção Superior das Alfândegas do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamentação aduaneira | Pauta aduaneira
Cota: 5-50-53-200|BGUC

[385780]   
Pautas das alfândegas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 609 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP/1|A.T. ¤ J-Ultramar.CPLP/2|A.T.

[476608]   
Pauta das alfândegas da província de Timor : dec. de 7/12/1869. - Lisboa : [s.n.], 1869. - 5 p. ; 25 cm
Descritores: Pautas aduaneiras | Timor
Cota: 139-C|Soc. Geog. Lx.

[260940]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 22 de Dezembro de 1881. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1882. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores: África | Legislação | Refulamentação aduaneira
Cota: 7-51-27-87|BGUC

[260949]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas das províncias de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe, com os artigos preliminares, tabellas e modelos declarados em vigor por decretos de 14 de Dezembro de 1882. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-40-3-19|BGUC

[29165]   
PRAZERES, Eduardo Ayala dos
Projecto de pauta para as alfandegas de Luanda, Benguella e Massamedes : acompanhado dos pareceres de alguns membros da associação commercial de Luanda sobre o assumpto / Eduardo Ayala dos Prazeres. - Luanda : Typographia do Mercantil, 1872. - 61 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamentação aduaneira | Angola
Cota: Nº 14-C-4|Soc. Geog. Lx.

[277469]   
Pautas vigentes nas alfândegas das provincias ultramarinas portuguezas / [ed. lit.] Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 197, CDXCIV p. ; 24 cm
Descritores: Alfândega | Regulamentação aduaneira | Política económica | Países e territórios ultramarinos | Portugal
CDU: 339.54(469-5)"18"
Cota: CEHU-86|IICT