[449775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 521. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 77-79
Descritores: Cabo Verde | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[166416]   
Repartição Central dos Serviços de Saúde (Praia)
Separata da Portaria Nº 13 : 748. - Praia : Imprensa Nacional (1952. - 8 p.
Descritores: Mortalidade | Política de saúde | Estatística | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 614 REP se|AHNCV

[308728]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 164. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Índia | Macau | Timor | Moçambique | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308764]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 709. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308766]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 714. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Novembro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 40 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Macau | Timor | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[308774]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 930. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC

[340177]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 521 : determina que seja cometido aos serviços de estatística geral o encargo de notar e elaborar a estatística do ensino, a qual será incluída na publicação daqueles serviços designada Estatística da Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 6 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Ensino | Estatística
Cota: 5-24-33-53|BGUC

[454509]   
Portaria n.º 13 318 : fixa o quantitativo do subsídio para fardamento a que tem direito os graduados e guardas do corpo da guarda fiscal de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 616
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454511]   
Portaria n.º 13 359 : altera os dizeres e as dimensões do impresso 1 - mercadorias importadas, a que se refere a portaria n.º 12228, de 23 de maio de 1962, de forma a harmonizarem-se com as midificações introduzidas pela portaria n.º 12144 de 21 de março de 1962, e revoga a primeira daquelas portarias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 624
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454513]   
Portaria n.º 13 416 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 4.º do regulamento de exportação de coconote aprovado pela portaria n.º 11863, de 27 de setembro de 1961. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 628
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454964]   
Portaria n.º 13 314 : fixa a tabela dos preços mínimos de compra de algodão caroço aos produtores para a campanha de 1963-64. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 614
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454966]   
Portaria n.º 13 334 : aprova o regulamento de classificação e exploração de banana verde. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 617
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454968]   
Portaria n.º 13 372 : revoga a portaria n.º 13110, de 25 de janeiro de 1964, que disciplina a exportação de substancial partida de peixe seco de Angola para o mercado estrangeiro. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 627
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[454970]   
Portaria n.º 13 417 : dá nova redacção ao parágrafo único do artigo 47.º dos estatutos da câmara dos despachantes oficiais de Angola aprovados pela portaria n.º 6802, de 10 de agosto de 1949, segundo alteração que elhe foi introduzida pela portaria n.º 8715, de 20 de outubro de 1954. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 629
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[290882]   
FURTADO, Basilio Joaquim F.
Hospicio do Sagrado Coração de Maria 13 -12 -1867 --- 13 -12 -1967 / Basilio Joaquim F. Furtado. - Margão : [s.n.], 1967. - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Estabelecimento hospitalar | India
Cota: P5759|CLP Goa