[421174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 338/74 de 24 de maio. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 338/74 - Torna extensivo às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 203/74, de 15 de maio (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria
Cota: 6-28-34-124|BGUC

[95314]   
ANGOLA. leis, decretos, etc
Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974. - Revoga o art. 9º dos Estatutos do Grémio Industriais de Sal do Distrito de Benguela
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 282-283
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Regulamento
Cota: 2218|IICT