[136592]   
Portugal. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da Província de Moçambique. - : CTPIEPM, 1970. - Pag. var. - Estudos. 15)
Descritores: Direitos aduaneiros | Moçambique
Cota: MOB-778|BNU

[85466]   
MOÇAMBIQUE, Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique. - s.l. : Direcção Provincial dos Serviços de Planeamento e Integração Económica, 1970. - 258p. - Estudos. 15)
Descritores: Moçambique | Direitos Aduaneiros
Cota: 1019|IICT

[106204]   
MOÇAMBIQUE. Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica
Isenção e redução de direitos aduaneiros em Moçambique / Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica da provincia de Moçambique. - [ Lourenço Marques ] : Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica, 1970. - 258 p. : il.. - Estudos [da Comissão Técnica de Planeamento e Integração Económica ]. 15)
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira | Política pautal
Cota: 5.1163|ICP

[68417]   
GUIMARÃES, Abílio
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros / Abílio Guimarães. - [S.l.] : Abílio Guimarães, 2004. - 460 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Direito aduaneiro | Direito fiscal | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD

[454688]   
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU

[455144]   
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU