Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
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[336811]  Show Record 

A proposta de lei da organização judiciária de Macau e a reforma judiciária de Macau / Liu Gaolong. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 233-242
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1740|FCM
[134731]  Show Record 
Novissima reforma judiciária contida no decreto de 21 de Maio de 1841. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1147|BNU
[271307]  Show Record 
Novissima reforma judiciaria / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 410 p. ; 27 cm. - Índice das matérias.
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa
[271710]  Show Record 
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 410 p. ; 27 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal | Legislação
Cota: RH5|CLP Goa
[279707]  Show Record 
Portugal, Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça
Decretos que contem primeira e segunda partes da reforma judiciária / Secretaria de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça. - Goa : Typographia Nacional, . - 155 p. ; 19 cm
Descritores: Jurisprudência | Legislação | India | Portugal
Cota: P1029|CLP Goa
[294943]  Show Record 

Reforma judiciária / António Emílio d`Almeida Azevedo. - Porto : Livraria Chardron, . - 93 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294968]  Show Record 
Novissima reforma judiciária / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 410 p. ; 26 cm
Descritores: Reforma judiciária | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[336885]  Show Record 

Retrospectiva e perspectiva de evolução da reforma judiciária de Macau durante o período de transição / Jiang Enci. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VII, nº 23 (Maio 1994), p. 57-76
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1748|FCM
[254081]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC
[254082]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC
[166874]  Show Record 
Cabo Verde. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário / Ministério da Justiça. - Praia : Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça, . - 34 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto jurídico | Legislação | Jurisdição administrativa | Pessoal judiciário
Cota: CV 372.72/73 MIN co|AHNCV

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