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[10182]  Show Record 
Regime especial
In: Boletim geral das colónias. - Ano VIII, nº 90 (Dezembro de 1932), p. 163
Descritores: Visita oficial | Ministro das Colónias | Moçambique | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[294841]  Show Record 

Actualização e unificação da legislatura do regime especial da cultura algodoeira / Bento Alves. - Lisboa : Tip. da Empresa do Annuário Comercial, . - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Algodão | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[457439]  Show Record 
Novo regime especial aduaneiro a que ficam sujeitos alguns distritos do Norte
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.830 (11 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Angola | Regime aduaneiro
Cota: B-32/35-0|BGUC
[21240]  Show Record 
Estudos Gerais Universitários de Moçambique
Circulares e ordens de serviço do Ministério da Educação Nacional que estabelecem um regime especial para actos académicos dos universitários mobilizados. - [Lourenço Marques] : Estudos Gerais Universitários de Moçambique, . - [12] f.
Descritores: Ensino superior | Moçambique | Legislação da educação
CDU: 378(679)
Cota: MED-CF/DP-11.1-264-Mediateca|UAVSD
[58000]  Show Record 
Regulamento ao regime especial de compensação a atribuir aos agentes e suas famílias em caso de morte ou invalidez permanente daqueles, devidas a acção terrorista
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela. - ano 7, nº 9 (Set. 1967), p. 26-28, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Auxílio estatal
Cota: 141|ISCSP
[90581]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT
[93954]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 335, (Fev. 1972), p. 14
Descritores: Angola | Política pautal | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT
[105615]  Show Record 
ANGOLA. LEA - Laboratório de Engenharia de Angola
Regime especial de carreiras de reestruturação do Quadro de Pessoal de Angola do Laboratóro de Engenharia de Angola / LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - Angola : LEA - Laboratório de Engenharia de Angola. - [Pag. variada ]. - Contém Extractos do Dec. Nº 51/76.
Descritores: ANGOLA | Gestão administrativa | Estatuto do pessoal
Cota: 133|ICP
[326620]  Show Record 

O regime jurídico do jogo e da aposta em Macau dos contratos em especial / Teresa Albuquerque e Sousa. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 82 (Dezembro 2008), p. 951-982
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2973|FCM
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