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[68359]  Show Record 
Regimento da Assembleia da República de Moçambique. - Moçambique : Assembleia da República de Moçambique, . - 50 p. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Moçambique
Cota: 35 MOZ|IPAD
[119575]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Regimento da Assembleia da República : lei nº 1/95 de 8 de Maio. - Maputo : Assembleia da República, . - [6], 37 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-17|CIDAC
[67300]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular
Regimento da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau / Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau. - Guiné-Bissau : Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, . - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Guiné-Bissau
Cota: 328 GBS|IPAD
[68347]  Show Record 
Regimento Assembleia Nacional da República de Cabo Verde. - Cabo Verde : República de Cabo Verde, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Cabo Verde
Cota: 35 CPV|IPAD
[68354]  Show Record 
Angola. Assembleia Nacional
Regimento interno da Assembleia Nacional da República de Angola / Assembleia Nacional. - Angola : Direcção de Documentação e Informação. Divião de Edições, . - 72 p. : quadros ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | Angola
Cota: 35 ANG|IPAD
[40554]  Show Record 
Estado de Angola
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 22, 2p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.
[68358]  Show Record 
Regimento da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe. - São Tomé e Príncipe : República de São Tomé e Príncipe, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Assembleia Nacional | Poder legislativo | São Tomé e Príncipe
Cota: 35 STP|IPAD
[101873]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regimento da Assembleia Legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - Pag. var.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 345|ICP
[138418]  Show Record 
Regimento da Assembleia Legislativa. - Lourenço Marques, . - 39 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35998 V.|BN
[150454]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regimento da assembleia Legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 39 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 30/73|AR
[162593]  Show Record 
Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe / org. Assembleia da República de Portugal. - Lisboa : Assembleia da República, . - 95 p. ; 21 cm. - Ao abrigo da cooperação com a Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe
Descritores: Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP
[162594]  Show Record 
Regimento da Assembleia Nacional : da sessão constitutiva / org. Assembleia da República de Portugal
In: Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Assembleia da República , 1994. - p. 15-18
Descritores: Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-222|AHSTP
[162817]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Assembleia Legislativa
Regimento da Assembleia Legislativa / Assembleia Legislativa. - S.Tomé : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 21 cm. - Aprovado na sessão de 4 Junho de 1973 da mesma Assembleia
Descritores: Legislação | Regimento da assembleia | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-218|AHSTP
[265203]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-101|BGUC
[265204]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 39 p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Política
Cota: 6-5-24-118|BGUC
[265585]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa : alterações aprovadas em 2-8-1980 e 2-3-1982. - Macau : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 5-54-62-32|BGUC
[265586]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa. - Macau : Imprensa Nacional, . - 54, [11] p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-20-16-22|BGUC
[265587]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho. - Macau : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Legislação | Política
Cota: 6-19-3-91|BGUC
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