[72773]   
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1951. - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP

[271443]   
VICENTE, Leonel Martins
Notas ao regulamento de disciplina militar e regulamento de revisão do processo de disciplina militar / Leonel Martins Vicente. - 7ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1961. - 160 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Administração | Legislação | Serviço militar | Portugal
Cota: PP12288|CLP Goa

[146254]   
GUINÉ-BISSAU. Direcção dos Serviços de Administração Civil
Regulamento das intendências e regulamento dos exames por provas práticas para os concursos do pessoal do quadro administrativo : aprovados por portarias nºs. 106 e 107 respectivamente de 27 e 28 de Dezembro de 1928 / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 59 p.
Descritores: Legislação | Quadro administrativo | Concurso administrativo | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-69|BCM

[321114]   
Portugal. Ministério da Guerra
Alterações a introduzir no regulamento para a instrução tática de infantaria, primeira parte instrução preliminar, alterações a introduzir no regulamento de continências e honras militares, unificação do manejo de armas / Ministério da Guerra. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1920. - 39 p. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Serviço militar | India
Cota: P1875|CLP Goa

[291066]   
Regulamento da liga dos escritores católicos em Concani
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 12, n.º 5 (1953), p. 169-172
Descritores: Índia | Regulamento | Catolicismo | Profissão literária
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[8836]   
Regulamento dos bairros indígenas
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 33º, nº 382 (Abril de 1957), p. 215-217
Descritores: Bairro | Regulamento | Angola
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[9187]   
O novo regulamento dos serviços da Agência-Geral do Ultramar
In: Boletim do ultramar. - Ano 33º, nº 390 (Dezembro de 1957), p. 93
Descritores: Regulamento | Agência Geral do Ultramar | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[21241]   
Estudos Gerais Universitários de Moçambique
Regulamento do fundo de bolsas de estudo. - [Lourenço Marques] : Estudos Gerais Universitários de Moçambique, [s.d.]. - [9] p.
Descritores: Ensino superior | Moçambique | Bolsa de estudo
CDU: 378(679)
Cota: MED-CF/DP-11.1-265-Mediateca|UAVSD

[23792]   
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, 1962. - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.

[24092]   
Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique. - Cabo Verde, 1880. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Junta de Instrução Pública | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24094]   
Regulamento para as residências da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 12 p.
Descritores: Regulamento | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-38|Soc. Geog. Lx.

[24096]   
Regulamento para o Serviço das Oficinas a cargo da Direcção das Obras Públicas em Cabo Verde. - [S.l. : s.n.], 1880. - 6 p.
Descritores: Regulamento | Serviço das Oficinas | Cabo Verde
Cota: Cxa 61-39|Soc. Geog. Lx.

[24098]   
Regulamento para o Serviço do Cadastro Predial. - São Tomé, 1928. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Serviço do Cadastro Predial | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa. 102-3|Soc. Geog. Lx.

[24100]   
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, 1908. - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 29-11-62|Soc. Geog. Lx.

[24138]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24141]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1938. - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24143]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1911. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.

[24145]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial e tabela geral das indústrias : Angola. - Luanda, 1939. - 86 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição industrial | Indústrias | Angola
Cota: Cxa.117-54|Soc. Geog. Lx.

[24147]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.

[24168]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24170]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, 1947. - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24172]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24174]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, 1913. - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.

[24176]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24178]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.