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[468382]  Show Record 

Responsabilidade civil do Estado : aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos / Renovato Ferreira de Souza Júnior
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 257-282
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[260162]  Show Record 

Fundamento da responsabilidade civil (em especial, responsabilidade por acidentes de viação terrestre e por intervenções licitas) / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 322 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 90, Novembro de 1959.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14901|CLP Goa
[413166]  Show Record 

A responsabilidade civil extracontratual do Estado no exercício da função administrativa nos sistemas brasileiro e portugues / Lucas Silva Moreira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 97 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas/Menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Responsabilidade civil | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-17-16|BGUC
[422179]  Show Record 

Sociedade civil e estado em Angola o estado e a sociedade civil sobreviverão um ao outro? / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, . - 116 p.
Descritores: Sociedade civil | Estado | Angola
Cota: EA.AAU 1 GUE*Soc|ISCTE
[50470]  Show Record 

O seguro obrigatório de responsabilidade civil automóvel : comentado e anotado / Victor Adolfo Osório. - Praia : Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, . - 155 p.
Descritores: Seguro automóvel | Responsabilidade civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: KQX1031.C33 2006|ISEG
[73576]  Show Record 

A responsabilidade civil e criminal por abuso de liberdade de imprensa / Augusto Silva Dias
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.27-39
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP
[175115]  Show Record 
A sociedade civil assume as suas responsabilidades
In: O cidadão. - Ano I, nº 0 (1999), p. 25
Descritores: Cabo Verde | Movimento de opinião
Cota: CV BOCI-E|AHNCV
[224931]  Show Record 

Acidentes em obras de engenharia civil e responsabilidade dos engenheiros / José Correia Moneiro
In: Construir. - nº 4 (1981), p. 6-11
Descritores: África | Engenharia civil | Acidente de trabalho
Cota: PP627|AHM
[253293]  Show Record 

O problema da causa virtual na responsabilidade civil / Francisco Manuel Pereira Coelho. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 306 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência
Cota: PP15616|CLP Goa
[260190]  Show Record 

Responsabilidade civil / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 441 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 86, 87, 88, 91, 92 e 93.
Descritores: Responsabilidade civil | Legislação | Portugal
Cota: RH14903|CLP Goa
[336986]  Show Record 

Responsabilidade civil perante terceiros à superfície no transporte aéreo internacional / José Tomás Baganha. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume X, nº 36 (Julho 1997), p. 427-448
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1761|FCM
[368397]  Show Record 

Responsabilidade civil da administração pública / Gândara de Oliveira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 25 de maio em Luanda.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 131-165
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Responsabilidade civil | Código Civil | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[395988]  Show Record 

A responsabilidade civil dos administradores das sociedades comerciais em Moçambique / Stayleir Marroquim ; pref. António Menezes Cordeiro. - Coimbra : Edições Almedina, ([Póvoa de Santo Adrião] : Pentaedro, 2011. - 186 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Sociedade comercial | Responsabilidade civil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-3-27-16|BGUC
[429170]  Show Record 

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades no direito brasileiro / Marcelo Vieira von Adamek. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 89-130
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Responsabilidade civil | Diretor de empresa
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[435868]  Show Record 

O dano à integridade pessoal e o problema da responsabilidade civil no direito aeronáutico brasileiro / Obemor Pinto Damasceno. - Braga : Livraria Cruz, . - 16 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XI, n.º 57 (janeiro-março de 1962).
Descritores: Brasil | Direito aéreo | Transporte aéreo | Responsabilidade civil
Cota: 5-68-29-79|BGUC
[467961]  Show Record 

As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedades = Corporate groups responsability regulation tendencies / Áthilla Silva da Silva. - Coimbra : [s.n.], . - 133 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito das sociedades comerciais | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-30|BGUC
[468374]  Show Record 

Responsabilidade civil do incorporador pela fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468375]  Show Record 

Responsabilidade civil do incorporador pelo fato e vício do imóvel / José Fernandes do Nascimento
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 103-134
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Proteção do consumidor | Propriedade imobiliária
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468376]  Show Record 

Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468377]  Show Record 

Responsabilidade civil e criminal na internet : um estudo sob a ótica da proteção jurídica ao consumidor / Lis Pereira Maia
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 157-180
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Internet
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[468378]  Show Record 

A responsabilidade civil pelo fato e vício do serviço à luz do realismo jurídico / Luize Êmile Cardoso Guimarães
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 181-197
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Proteção do consumidor | Responsabilidade civil | Serviço público
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
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