[57837]   
FARIA, João Pedro de
Projecto da tabela de incapacidade do serviço colonial para uso das juntas de saúde dependentes do ministério das colónias / João Pedro Faria
In: Boletim clínico e estatístico do hospital do ultramar.- vol. 3 (1950), p. 119- 141
Descritores: África Lusófona | Instalação hospitalar
Cota: 68|ISCSP

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[139543]   
Tabela Nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 104 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Doença profissional | Administração pública
Cota: S.C. 33848 P.|BN

[149801]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 96 p.. - Decreto nº 43189 de 23/09/1960 e Portaria nº 21769 de 3/01/1966
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 27/66|AR