[20778]
Um dia por Timor. Timor todos os dias [Material gráfico] : 14 Nov.. -
[Lisboa] : Século Multicultural Associação,
[s.d.]. - 1 cartaz : il. p&b ; 68 cm.(A)x49 cm.L). - Texto do cartaz: Lisboa solidária + Programa dos eventos
CDU: 323(469)
Cota: PROJ-CART-CT-ML-II-1478-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD
Disponível em formato digital
[454490]
Decreto n.º 45 789 : actualiza a escala de procedências a observar nas solenidades oficiais a efectuar nas províncias ultramarinas estabelecidas pelo artigo 205.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 557
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454492]
Decreto n.º 45 823 : torna extensivo às organizações provinciais de voluntários das províncias ultramarinas o regime aduaneiro prescrito no artigo 2.º, do decreto n.º 43 513 e insere disposições de carácter aduaneiiro aplicáveis a várias províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 567
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454493]
Decreto-lei n.º 45 830 : fixa o número de procuradores à câmara corporativa a designar pelos conselhos económicos e sociais e pelos conselhos de governo das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 569
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454851]
N.º 45/64 : contestação n.º 149/62 do conselho superior técnico-aduaneiro e n.º 33/61 do conselho do serviço técnico-aduaneiro - litígio surgido sobre a atribuição da origem de Macau a uma mercadoria com certificado de origem daquela província, mas cujas marcas nas etiquetas ofereciam dúvidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 675
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454946]
Decreto n.º 45 789 : actualiza a escala de procedências a observar nas solenidades oficiais a efectuar nas províncias ultramarinas estabelecidas pelo artigo 205.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 557
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454948]
Decreto n.º 45 823 : torna extensivo às organizações provinciais de voluntários das províncias ultramarinas o regime aduaneiro prescrito no artigo 2.º, do decreto n.º 43 513 e insere disposições de carácter aduaneiiro aplicáveis a várias províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 567
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[454949]
Decreto-lei n.º 45 830 : fixa o número de procuradores à câmara corporativa a designar pelos conselhos económicos e sociais e pelos conselhos de governo das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 569
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[455307]
N.º 45/64 : contestação n.º 149/62 do conselho superior técnico-aduaneiro e n.º 33/61 do conselho do serviço técnico-aduaneiro - litígio surgido sobre a atribuição da origem de Macau a uma mercadoria com certificado de origem daquela província, mas cujas marcas nas etiquetas ofereciam dúvidas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 675
Descritores: Direito comercial |
Publicações periódicas |
Angola
Cota: PP76|BNU
[150882]
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal |
Cabo Verde |
Decreto |
Segurança social |
Convenção internacional
Cota: DOC|ANA
[20792]
Dia Internacional de Solidariedade com Timor-Leste, que viva o Povo de Timor-Leste [Material gráfico] : 7 Dezembro. -
[Lisboa : s.n.,
s.d.]. - 1 cartaz : il. col. ; 68 cm.x48 cm.. - Duplicado do cartaz com a cota CT-ML-II-1577.1 com a diferença de apresentar o programa do concerto.. - Texto do cartaz: Concerto por Timor-Leste, Pavilhão dos Desportos, 7 de Dezembro-21 h. [com] Bolívia Manta / Emílio Cao / Quinteto de Maria João / Vai de Roda / Vitorino e Bando da Planície
CDU: 323(469)
Cota: PROJ-CART-CT-ML-II-1577-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD ¤ PROJ-CART-CT-ML-II-1577.1-Base de Projectos-Cartazes|UAVSD
Disponível em formato digital