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[281091]  Show Record 

Trabalhos juridicos : alegações, minutas, promoções e decisões nelas recaídas : critica precedidos d'um índice alfabético / António Anastacio Bruto da Costa. - Bastora : Tipografia Rangel, . - xvi, 408 p. ; 20 cm
Descritores: Jurisprudência | India
Cota: P1138|CLP Goa
[50087]  Show Record 
LOURENÇO MARQUES. Associação Industrial de Moçambique
A posição da AIM presente a alteração do actual regime jurídico das relações de trabalho / A.I.M.
In: Indústria de Moçambique.- vol. 1, nº 1 (1968), p. 46
Descritores: Moçambique | Sector secundário | Direito do trabalho | Relações do trabalho
Cota: 1381|LNEC
[60469]  Show Record 

Uma apreciação ao primeiro trabalho do gabinete técnico- jurídico : as folhas de substituição da pauta mínima / Rola da Silva
In: Boletim da câmara dos despachantes oficiais de Angola.- nº 41.- (4º trimestre 1966), p. 71
Descritores: Angola | Pauta aduaneira
Cota: 1017|ISCSP
[101748]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações do trabalho
Cota: MU 133|ICP
[149350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico das relações de trabalho e legislação complementar. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 184 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 11/63|AR
[149775]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e doenças profissionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 p.. - Diploma legislativo nº 1:706, de 19/10/1957
Descritores: Moçambique | Legislação | Acidente de trabalho
Cota: AP 12/57|AR
[351599]  Show Record 

Reflexão e perspectivas sobre os trabalhos da área jurídica / Chio In Fong, Leng Tie Xun
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 50, vol. XIII (dezembro de 2000), p. 1219-1235
Descritores: Macau | China | Sistema judiciário | Pessoal judiciário | Cooperação jurídica | Associação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[377644]  Show Record 

Justificativas para iniciar o debate jurídico no Brasil sobre a saúde mental no trabalho / Luiz Eduardo Guimarães Bojart. - Conferência proferida no 1.º Congresso Internacional sobre Saúde Mental no Trabalho, em 2004.
In: Saúde mental no trabalho : coletânea do Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho do Estado de Goiás / coord. geral Januário Justino Ferreira ; coord. científica Laís de Oliveira Penido ; coord. administrativa Euvânia de Almeida Rezende, Rafael Lara Martins. - Goiânia : Cir Gráfica, 2013. - p. 19-31
Descritores: Brasil | Trabalho | Saúde mental
Cota: S/cota|BGUC
[391797]  Show Record 

Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola / Josefa Neto. - Coimbra : [s.n.], . - 97 f., [24] p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,
Descritores: Angola | Acidente de trabalho | Legislação | Direito do trabalho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-26|BGUC
[429167]  Show Record 

Proteção jurídica do meio ambiente de trabalho / Sidnei Machado
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 379-417
Descritores: Brasil | Segurança no trabalho | Saúde e higiene no trabalho | Ambiente de trabalho | Condições de trabalho | Direito do trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[336918]  Show Record 

A formação jurídica no sistema e para o sistema jurídico de Macau / Mário José de Oliveira Chaves. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume VIII, nº 27 (Março 1995), p. 127-134
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1751|FCM
[107580]  Show Record 
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., . - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT
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